Execução Fiscal 5005067-84.2016.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MARISA DA SILVA SAAD

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONNER DA SILVA SAAD

OAB/RS 087492·CPF·Representa: Autor

RONNER DA SILVA SAAD

OAB/RS 087492·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/04/2023, 09:09

Decurso de Prazo

20/04/2023, 01:01

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 14:56

Confirmada

24/03/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 09:59

Expedida/certificada

21/03/2023, 05:13

Expedida/certificada

21/03/2023, 05:13

Recebimento

21/03/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MARISA DA SILVA SAAD (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RONNER DA SILVA SAAD (OAB RS087492) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005067-84.2016.4.04.7101/RS (Pauta: 1208) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/02/2021, 15:35

Decurso de Prazo

04/02/2021, 01:01

Confirmada

10/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2020, 15:47

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 14:08

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

20/04/2023, 09:09

Decurso de Prazo

20/04/2023, 01:01

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 14:56

Confirmada

24/03/2023, 14:56

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 09:59

Expedida/certificada

21/03/2023, 05:13

Expedida/certificada

21/03/2023, 05:13

Recebimento

21/03/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MARISA DA SILVA SAAD (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RONNER DA SILVA SAAD (OAB RS087492) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005067-84.2016.4.04.7101/RS (Pauta: 1208) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/02/2021, 15:35

Decurso de Prazo

04/02/2021, 01:01

Confirmada

10/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2020, 15:47

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 14:08

Decurso de Prazo

19/11/2020, 01:21

Documento (Certidão)

04/11/2020, 13:43

Confirmada

26/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2020, 18:42

Conclusão (para julgamento)

16/10/2020, 16:00

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 09:59

Confirmada

27/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2020, 11:46

Documento (Outros documentos)

17/09/2020, 11:04

Conclusão (para despacho)

17/09/2020, 10:56

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 11:00

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 11:33

Confirmada

16/08/2020, 23:59

Confirmada

13/08/2020, 10:09

Expedida/certificada

06/08/2020, 13:39

Conclusão (para despacho)

05/08/2020, 16:55

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 12:26

Confirmada

16/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2020, 12:08

Petição (Petição (outras))

06/07/2020, 09:11

Confirmada

03/07/2020, 11:24

Expedida/certificada

02/07/2020, 15:19

Conclusão (para decisão)

02/07/2020, 09:55

Petição (Petição (outras))

01/07/2020, 15:28

Confirmada

01/07/2020, 13:51

Expedida/certificada

01/07/2020, 11:32

Outras Decisões

01/07/2020, 11:32

Conclusão (para decisão)

30/06/2020, 18:31

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 10:23

Confirmada

11/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2020, 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/06/2020, 13:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 11:14

Petição (Petição (outras))

18/09/2018, 20:18

Confirmada

14/08/2018, 15:57

Petição (Petição (outras))

05/02/2018, 17:16

Decurso de Prazo

27/01/2018, 01:08

Confirmada

16/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2017, 09:18

Expedida/certificada

06/12/2017, 09:16

Recebimento de Embargos à Execução

06/12/2017, 09:15

Documento (Certidão)

06/12/2017, 09:10

Mero expediente

05/12/2017, 17:24

Conclusão (para decisão)

05/12/2017, 14:05

Documento (Certidão)

05/12/2017, 13:56

Documento (Certidão)

25/10/2017, 09:44

Comunicação eletrônica

19/10/2017, 16:04

Documento (Carta)

25/09/2017, 21:02

Expedição de documento (Carta)

12/09/2017, 14:00

Documento (Outros documentos)

01/06/2017, 17:35

Documento (Outros documentos)

30/05/2017, 14:27

Documento (Outros documentos)

30/05/2017, 14:17

Documento (Outros documentos)

11/05/2017, 16:38

Documento (Outros documentos)

07/04/2017, 16:26

Documento (Outros documentos)

29/03/2017, 11:41

Petição (Petição (outras))

24/03/2017, 09:36

Confirmada

18/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2017, 16:48

Ato ordinatório

08/03/2017, 14:26

Documento (Carta)

05/10/2016, 23:02

Expedição de documento (Carta)

23/09/2016, 11:04

Mero expediente

31/08/2016, 18:56

Conclusão (para decisão)

31/08/2016, 16:36

Distribuição (sorteio)

29/08/2016, 20:04