Execução Fiscal 5024621-85.2014.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SIDNEI RIBEIRO JUNIOR

Reu

TRANSREI COBRANCAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

01/10/2025, 14:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/02/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 13:17

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 07:33

Expedida/certificada

06/11/2024, 14:24

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 12:01

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 08:58

Expedida/certificada

27/08/2024, 17:08

Ato ordinatório

27/08/2024, 17:08

Documento (Certidão)

27/08/2024, 17:07

Remessa (outros motivos)

20/08/2024, 14:24

Documento (Outros documentos)

20/08/2024, 14:24

Todas as movimentações(107)

Documento (Certidão)

01/10/2025, 14:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/02/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 13:17

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 07:33

Documentos

•04/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

06/11/2024, 14:24

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 12:01

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 08:58

Expedida/certificada

27/08/2024, 17:08

Ato ordinatório

27/08/2024, 17:08

Documento (Certidão)

27/08/2024, 17:07

Remessa (outros motivos)

20/08/2024, 14:24

Documento (Outros documentos)

20/08/2024, 14:24

Documento (Certidão)

19/08/2024, 15:15

Remessa (outros motivos)

19/08/2024, 15:14

Documento (Certidão)

10/05/2024, 18:09

Documento (Edital)

27/04/2024, 03:00

Documento (Edital)

20/04/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSREI COBRANCAS LTDA EXECUTADO: SIDNEI RIBEIRO JUNIOR EDITAL Nº 700015484990 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) TRANSREI COBRANCAS LTDA, CNPJ: 03394127000120, na pessoa de seu representante legal SIDNEI RIBEIRO JUNIOR, CPF: 72904100920, e deste em nome próprio, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 150.758,66 (em 16/04/2014) a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito; e, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 399539654. Curitiba, 27/02/2024 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024621-85.2014.4.04.7000/PR

04/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

01/03/2024, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 19:21

Documento (Mandado)

07/12/2023, 16:19

Mandado

01/12/2023, 11:24

Expedição de documento (Mandado)

17/11/2023, 11:27

Comunicação eletrônica

27/10/2023, 16:16

Documento (Certidão)

03/10/2023, 12:38

Documento (Mandado)

18/07/2023, 14:40

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2023, 16:58

Ato ordinatório

09/06/2023, 10:50

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 08:36

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 07:54

Expedida/certificada

24/02/2023, 13:41

Documento (Certidão)

24/02/2023, 13:40

Recebimento

23/02/2023, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TRANSREI COBRANCAS LTDA (EXECUTADO) APELADO: SIDNEI RIBEIRO JUNIOR (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024621-85.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 1160) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/05/2021, 19:57

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 18:07

Confirmada

22/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2021, 16:06

Conclusão (para julgamento)

30/11/2020, 19:20

Documento (Certidão)

30/11/2020, 19:15

Documento (Certidão)

30/11/2020, 19:11

Desapensamento

30/11/2020, 19:08

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 12:12

Confirmada

03/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2020, 09:53

Documento (Certidão)

21/09/2020, 17:56

Conclusão (para despacho)

27/07/2020, 10:34

Petição (Petição (outras))

06/07/2020, 08:59

Documento (Certidão)

30/06/2020, 23:27

Confirmada

17/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2020, 16:17

Conclusão (para decisão)

18/03/2020, 15:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/03/2020, 15:09

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 18:17

Execução frustrada

08/05/2019, 12:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/05/2019, 12:34

Petição (Petição (outras))

01/03/2019, 17:04

Confirmada

01/03/2019, 17:04

Expedida/certificada

20/02/2019, 17:47

Documento (Carta)

20/02/2019, 17:45

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/01/2019, 14:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/12/2018, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/08/2018, 12:06

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2018, 12:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/07/2018, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/03/2018, 07:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/10/2017, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/09/2017, 16:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/06/2017, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/02/2017, 14:02

Expedição de documento (Ofício)

20/02/2017, 13:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/01/2017, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/09/2016, 11:25

Documento (Certidão)

30/09/2016, 11:24

Expedição de documento (Carta)

22/09/2016, 15:45

Mero expediente

01/08/2016, 13:56

Conclusão (para decisão)

17/06/2016, 17:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2016, 16:50

Confirmada

29/01/2016, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2016, 13:43

Mero expediente

18/01/2016, 17:05

Conclusão (para decisão)

14/01/2016, 15:15

Documento (Mandado)

30/11/2015, 00:10

Ofício

09/10/2015, 12:10

Documento (Certidão)

15/09/2015, 15:31

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2015, 19:05

Mero expediente

20/02/2015, 17:27

Conclusão (para decisão)

12/02/2015, 10:32

Petição (Petição (outras))

30/01/2015, 16:35

Documento (Certidão)

26/12/2014, 12:48

Confirmada

23/10/2014, 10:33

Expedida/certificada

14/10/2014, 17:35

Documento (Mandado)

13/10/2014, 20:55

Movimentação processual

13/10/2014, 19:49

Movimentação processual

13/10/2014, 19:29

Ofício

15/09/2014, 11:56

Documento (Certidão)

05/08/2014, 16:45

Ofício

15/07/2014, 12:34

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2014, 19:01

Mero expediente

23/04/2014, 16:04

Conclusão (para decisão)

22/04/2014, 18:08

Distribuição (sorteio)

16/04/2014, 11:28

•26/01/2023, 00:00