Apelação Cível 5020313-74.2012.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelObrigaçõesApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

MARIA HUGUE DE SOUZA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA ARNS DA ROCHA

OAB/PR 060121·CPF·Representa: Autor

LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA

OAB/PR 041350·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ANDREAZZA

OAB/PR 022749·CPF·Representa: Autor

INAIÁ NOGUEIRA QUEIROZ BOTELHO

OAB/PR 031840·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ARNS DA ROCHA

OAB/PR 060121·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

FERNANDA ARNS DA ROCHA

OAB/PR 060121·CPF·Representa: Autor

LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA

OAB/PR 041350·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ANDREAZZA

OAB/PR 022749·CPF·Representa: Autor

INAIÁ NOGUEIRA QUEIROZ BOTELHO

OAB/PR 031840·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ARNS DA ROCHA

OAB/PR 060121·CPF·Representa: Réu

LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA

OAB/PR 041350·CPF·Representa: Réu

FERNANDA ANDREAZZA

OAB/PR 022749·CPF·Representa: Réu

INAIÁ NOGUEIRA QUEIROZ BOTELHO

OAB/PR 031840·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2023, 18:32

Trânsito em julgado

22/03/2023, 18:32

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 08:11

Confirmada

16/02/2023, 08:11

Expedida/certificada

15/02/2023, 12:39

Expedida/certificada

15/02/2023, 12:39

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 17:55

Sentença desconstituída

14/02/2023, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: MARIA HUGUE DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INAIÁ NOGUEIRA QUEIROZ BOTELHO (OAB PR031840) ADVOGADO(A): LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (OAB PR041350) ADVOGADO(A): FERNANDA ARNS DA ROCHA (OAB PR060121) ADVOGADO(A): Fernanda Andreazza (OAB PR022749) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020313-74.2012.4.04.7000/PR (Pauta: 1161) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 16:38

Reativação

11/06/2021, 15:01

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

22/03/2023, 18:32

Trânsito em julgado

22/03/2023, 18:32

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 08:11

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Confirmada

16/02/2023, 08:11

Expedida/certificada

15/02/2023, 12:39

Expedida/certificada

15/02/2023, 12:39

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 17:55

Sentença desconstituída

14/02/2023, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: MARIA HUGUE DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): INAIÁ NOGUEIRA QUEIROZ BOTELHO (OAB PR031840) ADVOGADO(A): LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (OAB PR041350) ADVOGADO(A): FERNANDA ARNS DA ROCHA (OAB PR060121) ADVOGADO(A): Fernanda Andreazza (OAB PR022749) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020313-74.2012.4.04.7000/PR (Pauta: 1161) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 16:38

Reativação

11/06/2021, 15:01

Baixa Definitiva

26/08/2019, 14:43

Recebimento

23/08/2019, 21:27

Ato ordinatório

12/05/2016, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

04/05/2016, 15:42

Petição (Petição (outras))

04/05/2016, 11:39

Confirmada

04/05/2016, 11:39

Petição (Petição (outras))

26/04/2016, 20:59

Confirmada

26/04/2016, 20:59

Expedida/certificada

26/04/2016, 11:56

Expedida/certificada

26/04/2016, 11:56

Remessa

20/04/2016, 14:34

Recurso especial

20/04/2016, 14:31

Conclusão (para julgamento)

19/04/2016, 18:56

Petição (Petição (outras))

19/04/2016, 14:27

Petição (Petição (outras))

19/04/2016, 13:59

Confirmada

01/04/2016, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2016, 12:54

Ato ordinatório

22/03/2016, 12:47

Remessa

16/03/2016, 20:30

Petição (Petição (outras))

16/03/2016, 20:15

Petição (Petição (outras))

01/03/2016, 14:31

Confirmada

15/02/2016, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2016, 17:29

Expedida/certificada

05/02/2016, 17:28

Remessa

04/02/2016, 14:44

Sentença desconstituída

04/02/2016, 12:08

Expedida/certificada

20/01/2016, 18:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

20/01/2016, 18:28

Distribuição (prevenção)

14/05/2015, 12:29