Apelação Cível 5003806-54.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Londrina

Partes do Processo

WALDYR ALVES DE MIRANDA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PICONI NETO

OAB/PR 063785·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PICONI NETO

OAB/PR 063785·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2023, 16:26

Trânsito em julgado

16/05/2023, 16:26

Decurso de Prazo

16/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/04/2023, 19:36

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 14:47

Expedida/certificada

10/04/2023, 14:47

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 19:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/04/2023, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALDYR ALVES DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PICONI NETO (OAB PR063785) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS CARLOS FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003806-54.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 469) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

17/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2023, 15:37

Conclusão (para decisão)

02/03/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

26/02/2023, 22:24

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

16/05/2023, 16:26

Trânsito em julgado

16/05/2023, 16:26

Decurso de Prazo

16/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/04/2023, 19:36

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Documentos

•17/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

10/04/2023, 14:47

Expedida/certificada

10/04/2023, 14:47

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 19:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/04/2023, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALDYR ALVES DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PICONI NETO (OAB PR063785) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS CARLOS FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003806-54.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 469) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

17/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2023, 15:37

Conclusão (para decisão)

02/03/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

26/02/2023, 22:24

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2023, 15:51

Expedida/certificada

15/02/2023, 15:51

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 17:37

Sentença confirmada

14/02/2023, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALDYR ALVES DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PICONI NETO (OAB PR063785) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003806-54.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 1219) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:37

Reativação

11/01/2023, 11:37

Trânsito em julgado

29/06/2021, 12:30

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 12:19

Confirmada

28/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 09:55

Expedida/certificada

18/06/2021, 12:45

Remessa (outros motivos)

15/06/2021, 19:28

Sentença desconstituída

15/06/2021, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALDYR ALVES DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL PICONI NETO (OAB PR063785) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003806-54.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 380) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/05/2021, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2021, 15:52

Distribuição (prevenção)

17/05/2021, 15:37

80

•26/01/2023, 00:00

•27/05/2021, 00:00