Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008156-84.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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EstaduaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

ALLOYBR ALUMINIO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIAO CATANEO DE BONA JUNIOR

OAB/SC 018464·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO CATANEO DE BONA JUNIOR

OAB/SC 018464·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2023, 18:47

Trânsito em julgado

28/06/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 14:34

Confirmada

27/06/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 10:07

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 09:19

Confirmada

26/06/2023, 09:19

Expedida/certificada

25/06/2023, 18:20

Expedida/certificada

25/06/2023, 18:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/06/2023, 18:20

Conclusão (para julgamento)

05/06/2023, 18:23

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 08:33

Expedida/certificada

24/05/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 15:42

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

28/06/2023, 18:47

Trânsito em julgado

28/06/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 14:34

Confirmada

27/06/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 10:07

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 09:19

Confirmada

26/06/2023, 09:19

Expedida/certificada

25/06/2023, 18:20

Expedida/certificada

25/06/2023, 18:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/06/2023, 18:20

Conclusão (para julgamento)

05/06/2023, 18:23

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 08:33

Expedida/certificada

24/05/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 15:42

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Confirmada

12/05/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 15:07

Expedida/certificada

02/05/2023, 10:33

Mero expediente

02/05/2023, 10:32

Conclusão (para despacho)

01/05/2023, 15:42

Paga

28/04/2023, 11:29

Por decisão judicial

19/04/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 10:34

Expedida/certificada

18/04/2023, 19:17

Conclusão (para despacho)

13/04/2023, 16:48

Enviada ao Tribunal

29/03/2023, 09:51

Documento (Certidão)

28/03/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 10:19

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 08:41

Confirmada

09/03/2023, 08:41

Documento (Outros documentos)

08/03/2023, 18:42

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 16:52

Expedida/certificada

07/03/2023, 15:04

Mudança de Classe Processual

07/03/2023, 14:23

Mudança de Parte

07/03/2023, 14:23

Conclusão (para despacho)

07/03/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 11:23

Confirmada

06/03/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 12:59

Confirmada

03/03/2023, 12:59

Expedida/certificada

03/03/2023, 07:57

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 14:39

Recebimento

23/02/2023, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ALLOYBR ALUMINIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SEBASTIAO CATANEO DE BONA JUNIOR (OAB SC018464) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5008156-84.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 1185) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE

26/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/08/2022, 18:00

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 15:28

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 10:38

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 20:30

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 18:54

Confirmada

08/08/2022, 18:54

Expedida/certificada

03/08/2022, 18:21

Conclusão (para julgamento)

18/07/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 17:37

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 11:41

Confirmada

14/07/2022, 11:41

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 10:51

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 10:34

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 17:44

Confirmada

12/07/2022, 17:44

Segurança

12/07/2022, 15:33

Conclusão (para julgamento)

11/07/2022, 18:16

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 19:12

Confirmada

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 14:29

Confirmada

06/06/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

31/05/2022, 08:02

Documento (Outros documentos)

31/05/2022, 08:02

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 09:52

Expedida/certificada

27/05/2022, 18:46

Liminar

27/05/2022, 18:13

Conclusão (para despacho)

27/05/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 09:19

Confirmada

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2022, 16:13

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 15:04

Distribuição (sorteio)

11/05/2022, 09:47