Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002275-20.2022.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

HENRIQUE REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO ALEXANDRE DA ROSA

OAB/RS 061520·CPF·Representa: Autor

JOÃO ALEXANDRE DA ROSA

OAB/RS 061520·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2023, 14:55

Trânsito em julgado

11/10/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 16:24

Confirmada

25/09/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 09:46

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 15:44

Confirmada

22/09/2023, 15:44

Expedida/certificada

22/09/2023, 14:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/09/2023, 14:43

Conclusão (para julgamento)

22/09/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

16/09/2023, 15:07

Expedida/certificada

15/09/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 13:11

Expedida/certificada

28/08/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 11:01

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

11/10/2023, 14:55

Trânsito em julgado

11/10/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 16:24

Confirmada

25/09/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 09:46

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 15:44

Confirmada

22/09/2023, 15:44

Expedida/certificada

22/09/2023, 14:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/09/2023, 14:43

Conclusão (para julgamento)

22/09/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

16/09/2023, 15:07

Expedida/certificada

15/09/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 13:11

Expedida/certificada

28/08/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 11:01

Expedida/certificada

23/08/2023, 18:04

Paga

22/08/2023, 12:09

Enviada ao Tribunal

22/07/2023, 09:39

Documento (Certidão)

21/07/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 11:12

Documento (Outros documentos)

18/07/2023, 19:45

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 12:32

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 10:59

Expedida/certificada

14/06/2023, 17:50

Expedida/certificada

14/06/2023, 17:49

Mudança de Classe Processual

14/06/2023, 17:49

Outras Decisões

09/06/2023, 20:53

Conclusão (para despacho)

09/06/2023, 17:04

Movimentação processual

19/05/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 10:25

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 10:58

Documento (Certidão)

28/04/2023, 08:38

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2023, 16:10

Outras Decisões

17/04/2023, 16:10

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 14:24

Recebimento

11/04/2023, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: HENRIQUE REPRESENTACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO ALEXANDRE DA ROSA (OAB RS061520) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5002275-20.2022.4.04.7111/RS (Pauta: 1232) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE

26/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/08/2022, 13:58

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 19:43

Confirmada

24/08/2022, 19:43

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 19:35

Confirmada

24/08/2022, 19:35

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 10:42

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 09:39

Segurança

23/08/2022, 18:52

Conclusão (para julgamento)

23/06/2022, 14:40

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 10:20

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 20:08

Confirmada

11/05/2022, 18:48

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 14:52

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 10:55

Expedida/certificada

10/05/2022, 09:40

Conclusão (para despacho)

03/05/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 15:28

Expedida/certificada

03/05/2022, 14:22

Conclusão (para despacho)

02/05/2022, 15:49

Mudança de Parte

02/05/2022, 15:48

Documento (Outros documentos)

29/04/2022, 09:01

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 15:47

Expedida/certificada

28/04/2022, 13:20

Outras Decisões

28/04/2022, 13:20

Depósito de Bens/Dinheiro

28/04/2022, 08:46

Depósito de Bens/Dinheiro

28/04/2022, 08:46

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 15:13

Conclusão (para despacho)

25/04/2022, 16:56

Distribuição (sorteio)

25/04/2022, 16:03