Execução Fiscal 5002056-66.2011.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

BALANÇAS CAUDURO LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2024, 16:41

Trânsito em julgado

10/04/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 15:17

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2024, 16:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/02/2024, 16:33

Conclusão (para julgamento)

19/02/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 06:42

Documento (Certidão)

11/12/2023, 17:22

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2023, 14:42

Outras Decisões

27/11/2023, 14:42

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 18:52

Expedida/certificada

07/11/2023, 21:44

Todas as movimentações(195)

Baixa Definitiva

10/04/2024, 16:41

Trânsito em julgado

10/04/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 15:17

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2024, 16:33

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/02/2024, 16:33

Conclusão (para julgamento)

19/02/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 06:42

Documento (Certidão)

11/12/2023, 17:22

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2023, 14:42

Outras Decisões

27/11/2023, 14:42

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 18:52

Expedida/certificada

07/11/2023, 21:44

Outras Decisões

07/11/2023, 21:44

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 17:02

Documento (Outros documentos)

07/11/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 22:16

Confirmada

18/10/2023, 22:16

Expedida/certificada

09/10/2023, 13:35

Documento (Mandado)

08/10/2023, 12:32

Mandado

11/09/2023, 16:12

Expedição de documento (Mandado)

06/09/2023, 19:50

Ato ordinatório

14/07/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 10:57

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2023, 14:51

Documento (Outros documentos)

22/05/2023, 14:49

Recebimento

20/04/2023, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: BALANÇAS CAUDURO LTDA. (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002056-66.2011.4.04.7119/RS (Pauta: 403) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: BALANÇAS CAUDURO LTDA. (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002056-66.2011.4.04.7119/RS (Pauta: 1261) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/03/2021, 19:18

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 13:45

Confirmada

12/02/2021, 13:45

Expedida/certificada

11/02/2021, 18:42

Conclusão (para julgamento)

06/02/2021, 15:20

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 11:03

Confirmada

07/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/12/2020, 04:46

Ato ordinatório

28/12/2020, 03:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/12/2020, 22:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/05/2019, 18:12

Documento (Certidão)

20/05/2019, 18:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

17/05/2019, 18:05

Decisão Interlocutória de Mérito

17/05/2019, 14:16

Conclusão (para decisão)

17/05/2019, 11:23

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 11:52

Documento (Certidão)

07/05/2019, 20:29

Documento (Certidão)

02/05/2019, 20:52

Confirmada

26/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2019, 00:13

Conclusão (para decisão)

15/04/2019, 15:11

Petição (Petição (outras))

12/04/2019, 10:01

Confirmada

25/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2019, 14:11

Mero expediente

14/03/2019, 18:10

Conclusão (para decisão)

27/02/2019, 18:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/02/2019, 18:45

Petição (Petição (outras))

22/02/2019, 09:16

Remessa

03/10/2016, 12:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2016, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/10/2015, 18:30

Mero expediente

22/09/2015, 11:53

Conclusão (para decisão)

15/09/2015, 16:42

Petição (Petição (outras))

19/08/2015, 00:06

Documento (Certidão)

22/07/2015, 18:17

Documento (Certidão)

21/07/2015, 15:26

Documento (Certidão)

08/07/2015, 18:05

Documento (Certidão)

07/07/2015, 19:05

Documento (Certidão)

03/07/2015, 17:38

Documento (Certidão)

01/07/2015, 18:49

Confirmada

27/06/2015, 23:59

Documento (Certidão)

25/06/2015, 11:40

Documento (Certidão)

18/06/2015, 20:46

Expedida/certificada

17/06/2015, 12:03

Mero expediente

02/06/2015, 19:24

Conclusão (para decisão)

15/05/2015, 14:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2015, 23:38

Confirmada

25/04/2015, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2015, 17:58

Petição (Petição (outras))

09/04/2015, 16:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/04/2015, 03:01

Por decisão judicial

23/03/2015, 17:12

Mero expediente

20/03/2015, 15:12

Conclusão (para decisão)

18/03/2015, 11:52

Petição (Petição (outras))

17/03/2015, 22:48

Confirmada

02/03/2015, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2015, 17:43

Mero expediente

10/02/2015, 19:21

Conclusão (para decisão)

06/02/2015, 11:56

Petição (Petição (outras))

05/02/2015, 23:56

Documento (Certidão)

29/12/2014, 12:13

Confirmada

20/12/2014, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2014, 15:40

Ato ordinatório

10/12/2014, 15:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/12/2014, 03:00

Por decisão judicial

12/06/2014, 16:25

Mero expediente

27/05/2014, 19:26

Conclusão (para decisão)

26/05/2014, 17:44

Petição (Petição (outras))

26/05/2014, 17:29

Documento (Certidão)

12/05/2014, 11:46

Confirmada

23/04/2014, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2014, 11:14

Ato ordinatório

09/04/2014, 13:46

Documento (Mandado)

04/02/2014, 17:57

Documento (Mandado)

04/02/2014, 17:47

Mandado

07/01/2014, 18:39

Mandado

07/01/2014, 18:39

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2013, 16:24

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2013, 16:24

Mero expediente

06/12/2013, 15:38

Conclusão (para decisão)

05/12/2013, 13:33

Petição (Petição (outras))

04/12/2013, 17:58

Confirmada

02/11/2013, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2013, 17:29

Mero expediente

23/10/2013, 17:16

Conclusão (para decisão)

22/10/2013, 18:17

Documento (Certidão)

22/10/2013, 18:16

Petição (Petição (outras))

22/10/2013, 18:12

Petição (Petição (outras))

22/10/2013, 17:52

Confirmada

23/09/2013, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2013, 16:05

Confirmada

29/08/2013, 13:53

Petição (Petição (outras))

29/08/2013, 13:53

Documento (Mandado)

12/08/2013, 16:59

Mandado

02/08/2013, 11:29

Expedição de documento (Mandado)

26/07/2013, 15:54

Petição (Petição (outras))

03/07/2013, 09:29

Decurso de Prazo

02/07/2013, 01:03

Confirmada

14/06/2013, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2013, 11:23

Mero expediente

03/06/2013, 16:28

Petição (Petição (outras))

21/05/2013, 22:28

Conclusão (para decisão)

16/05/2013, 13:25

Petição (Petição (outras))

15/05/2013, 14:41

Confirmada

09/05/2013, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2013, 16:57

Mero expediente

25/04/2013, 18:25

Conclusão (para decisão)

24/04/2013, 18:38

Petição (Petição (outras))

24/04/2013, 17:24

Confirmada

21/04/2013, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2013, 16:17

Ato ordinatório

11/04/2013, 16:16

Petição (Petição (outras))

05/03/2013, 16:32

Confirmada

17/02/2013, 23:59

Confirmada

15/02/2013, 15:01

Expedida/certificada

07/02/2013, 14:50

Decisão Interlocutória de Mérito

05/02/2013, 18:16

Decurso de Prazo

08/01/2013, 01:03

Conclusão (para decisão)

07/01/2013, 10:53

Petição (Petição (outras))

04/01/2013, 13:40

Confirmada

08/12/2012, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2012, 18:33

Expedida/certificada

28/11/2012, 18:32

Mero expediente

26/10/2012, 17:48

Conclusão (para decisão)

08/10/2012, 17:19

Petição (Petição (outras))

03/10/2012, 18:06

Confirmada

23/09/2012, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2012, 11:21

Petição (Petição (outras))

13/09/2012, 10:58

Mero expediente

28/08/2012, 11:02

Documento (Mandado)

14/08/2012, 18:26

Conclusão (para decisão)

06/08/2012, 11:42

Petição (Petição (outras))

30/07/2012, 18:53

Petição (Petição (outras))

30/07/2012, 18:46

Mandado

16/07/2012, 17:39

Documento (Certidão)

13/07/2012, 15:58

Petição (Petição (outras))

15/06/2012, 14:09

Confirmada

14/06/2012, 23:59

Mandado

05/06/2012, 17:51

Remessa (outros motivos)

04/06/2012, 17:30

Expedida/certificada

04/06/2012, 17:27

Ato ordinatório

04/06/2012, 17:21

Petição (Petição (outras))

04/06/2012, 11:27

Remessa (outros motivos)

31/05/2012, 16:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/05/2012, 16:37

Confirmada

27/05/2012, 23:59

Documento (Certidão)

17/05/2012, 19:58

Expedida/certificada

17/05/2012, 14:58

Mero expediente

14/05/2012, 12:50

Conclusão (para decisão)

11/05/2012, 00:17

Petição (Petição (outras))

09/05/2012, 15:15

Documento (Certidão)

05/03/2012, 16:06

Mandado

01/02/2012, 10:25

Remessa (outros motivos)

24/01/2012, 13:22

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2012, 18:06

Ato ordinatório

19/12/2011, 15:03

Documento (Carta)

25/11/2011, 17:01

Documento (Certidão)

24/11/2011, 12:00

Documento (Certidão)

17/10/2011, 17:10

Mero expediente

17/10/2011, 10:48

Conclusão (para decisão)

14/10/2011, 14:30

Petição (Petição (outras))

13/10/2011, 14:10

Distribuição (sorteio)

11/10/2011, 18:20

80

•26/01/2023, 00:00