Apelação / Remessa Necessária 5002915-91.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Liberação de mercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

TEXTIL BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI

OAB/PR 070331·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSÉ NASCIMENTO DE SOUZA POLAK

OAB/PR 033218·CPF·Representa: Autor

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI

OAB/PR 070331·CPF·Representa: Réu

ANTONIO JOSÉ NASCIMENTO DE SOUZA POLAK

OAB/PR 033218·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2023, 14:11

Trânsito em julgado

26/10/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 09:33

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2023, 12:55

Remessa (outros motivos)

09/10/2023, 10:51

Conclusão (para decisão)

21/07/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 14:39

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 13:37

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:56

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:56

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 09:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/06/2023, 17:41

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

26/10/2023, 14:11

Trânsito em julgado

26/10/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 09:33

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2023, 12:55

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/10/2023, 10:51

Conclusão (para decisão)

21/07/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 14:39

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 13:37

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:56

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:56

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 09:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/06/2023, 17:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TEXTIL BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO JOSÉ NASCIMENTO DE SOUZA POLAK (OAB PR033218) ADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI (OAB PR070331) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002915-91.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 2027) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:57

Conclusão (para decisão)

11/05/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 18:49

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 12:47

Confirmada

20/04/2023, 12:47

Expedida/certificada

19/04/2023, 16:13

Expedida/certificada

19/04/2023, 16:13

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 13:56

Sentença confirmada

18/04/2023, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TEXTIL BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO JOSÉ NASCIMENTO DE SOUZA POLAK (OAB PR033218) ADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI (OAB PR070331) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002915-91.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 479) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:47

Conclusão (para decisão)

15/03/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 17:43

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

26/02/2023, 22:05

Confirmada

26/02/2023, 22:05

Expedida/certificada

24/02/2023, 11:43

Expedida/certificada

24/02/2023, 11:42

Expedida/certificada

24/02/2023, 11:42

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 19:25

Sentença desconstituída

14/02/2023, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TEXTIL BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO JOSÉ NASCIMENTO DE SOUZA POLAK (OAB PR033218) ADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI (OAB PR070331) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002915-91.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 1281) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 17:51

Confirmada

03/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2020, 13:51

Redistribuição (incompetência; sorteio)

24/08/2020, 13:40

Distribuição (sorteio)

19/08/2020, 15:56

80

•28/03/2023, 00:00

•26/01/2023, 00:00