Cumprimento de sentença 5005710-07.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFiscalizaçãoCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Itajaí 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

R & M IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

SIDNEI LOSTADO XAVIER JUNIOR

OAB/SP 137563·CPF·Representa: Autor

SIDNEI LOSTADO XAVIER JUNIOR

OAB/SP 137563·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2024, 15:18

Trânsito em julgado

06/06/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 08:56

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:19

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 17:03

Documento (Certidão)

12/05/2024, 22:14

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:29

Decurso de Prazo

24/04/2024, 01:01

Confirmada

06/04/2024, 23:59

Confirmada

02/04/2024, 09:57

Expedida/certificada

27/03/2024, 01:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/03/2024, 01:19

Conclusão (para julgamento)

09/02/2024, 17:16

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 08:46

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

06/06/2024, 15:18

Trânsito em julgado

06/06/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 08:56

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:19

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 17:03

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

12/05/2024, 22:14

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:29

Decurso de Prazo

24/04/2024, 01:01

Confirmada

06/04/2024, 23:59

Confirmada

02/04/2024, 09:57

Expedida/certificada

27/03/2024, 01:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/03/2024, 01:19

Conclusão (para julgamento)

09/02/2024, 17:16

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 08:46

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 11:27

Confirmada

22/11/2023, 11:27

Expedida/certificada

21/11/2023, 15:51

Documento (Certidão)

31/10/2023, 08:39

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 15:37

Expedida/certificada

27/10/2023, 08:57

Expedição de documento (Ofício)

26/10/2023, 22:17

Outras Decisões

14/09/2023, 17:10

Documento (Certidão)

14/09/2023, 15:30

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

20/08/2023, 10:09

Expedida/certificada

16/08/2023, 15:53

Depósito de Bens/Dinheiro

19/07/2023, 08:35

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 16:42

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2023, 19:03

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 13:24

Mudança de Classe Processual

28/06/2023, 10:12

Reativação

28/06/2023, 10:12

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 18:27

Baixa Definitiva

02/06/2023, 10:00

Decurso de Prazo

31/05/2023, 01:02

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:42

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 10:20

Expedida/certificada

20/04/2023, 14:12

Recebimento

14/04/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: R & M IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): SIDNEI LOSTADO XAVIER JUNIOR (OAB SP137563) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005710-07.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: R & M IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): SIDNEI LOSTADO XAVIER JUNIOR (OAB SP137563) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005710-07.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: R & M IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): SIDNEI LOSTADO XAVIER JUNIOR (OAB SP137563) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005710-07.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 1302) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/06/2020, 15:21

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 17:57

Confirmada

20/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2020, 18:51

Documento (Outros documentos)

09/06/2020, 18:29

Petição (Petição (outras))

09/06/2020, 16:15

Confirmada

17/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 10:49

Confirmada

11/05/2020, 10:49

Expedida/certificada

07/05/2020, 17:44

Improcedência

07/05/2020, 17:03

Conclusão (para julgamento)

26/03/2020, 14:24

Decurso de Prazo

17/03/2020, 01:10

Confirmada

09/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 11:05

Expedida/certificada

28/02/2020, 16:24

Expedida/certificada

28/02/2020, 16:24

Outras Decisões

28/02/2020, 16:24

Conclusão (para decisão)

28/02/2020, 13:11

Confirmada

13/02/2020, 16:16

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 17:40

Confirmada

28/01/2020, 17:40

Petição (Petição (outras))

27/01/2020, 16:07

Confirmada

27/01/2020, 16:07

Expedida/certificada

24/01/2020, 14:46

Conclusão (para decisão)

20/01/2020, 18:47

Petição (Petição (outras))

19/12/2019, 16:34

Confirmada

11/12/2019, 11:30

Decurso de Prazo

20/11/2019, 01:09

Confirmada

11/11/2019, 09:37

Expedida/certificada

05/11/2019, 17:30

Petição (Petição (outras))

12/10/2019, 08:56

Confirmada

07/10/2019, 23:59

Decurso de Prazo

01/10/2019, 01:11

Expedida/certificada

27/09/2019, 16:01

Confirmada

21/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 11:04

Petição (Petição (outras))

12/09/2019, 16:59

Expedida/certificada

11/09/2019, 18:39

Decisão Interlocutória de Mérito

11/09/2019, 18:39

Conclusão (para decisão)

02/09/2019, 14:48

Petição (Petição (outras))

27/08/2019, 17:24

Confirmada

25/08/2019, 23:59

Decurso de Prazo

20/08/2019, 01:02

Expedida/certificada

15/08/2019, 18:46

Petição (Petição (outras))

12/08/2019, 09:45

Confirmada

09/08/2019, 13:28

Confirmada

27/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2019, 17:38

Decisão Interlocutória de Mérito

17/07/2019, 17:11

Comunicação eletrônica

16/07/2019, 10:38

Petição (Petição (outras))

12/07/2019, 10:08

Conclusão (para decisão)

11/07/2019, 17:55

Petição (Petição (outras))

10/07/2019, 18:32

Confirmada

10/07/2019, 16:05

Expedida/certificada

05/07/2019, 12:46

Decisão Interlocutória de Mérito

05/07/2019, 10:47

Petição (Petição (outras))

04/07/2019, 22:49

Conclusão (para decisão)

03/07/2019, 14:28

Confirmada

03/07/2019, 12:21

Petição (Petição (outras))

03/07/2019, 11:15

Expedida/certificada

02/07/2019, 13:16

Mero expediente

01/07/2019, 19:24

Confirmada

29/06/2019, 23:59

Conclusão (para decisão)

27/06/2019, 14:36

Petição (Petição (outras))

25/06/2019, 16:32

Documento (Outros documentos)

20/06/2019, 08:45

Expedida/Certificada

19/06/2019, 19:00

Expedida/certificada

19/06/2019, 18:59

Antecipação de tutela

19/06/2019, 17:55

Conclusão (para decisão)

18/06/2019, 11:14

Mudança de Parte

17/06/2019, 18:57

Distribuição (sorteio)

17/06/2019, 17:47

80

•24/02/2023, 00:00

•26/01/2023, 00:00