Mandado de Segurança Cível 5001696-37.2020.4.04.7210 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5001696-37.2020.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2024, 11:11

Decurso de Prazo

05/12/2024, 01:03

Documento (Certidão)

21/11/2024, 16:32

Confirmada

08/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 16:28

Expedida/certificada

29/10/2024, 17:53

Recebimento

29/10/2024, 17:53

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PONTO SUL INTERNATIONAL BUSINESS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS (OAB RS097458) ADVOGADO(A): WALTER MACHADO VEPPO (OAB RS068807) APELADO: SUBSECRETÁRIO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001696-37.2020.4.04.7210/SC (Pauta: 1305) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/01/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 15:24

Remessa (em grau de recurso)

10/08/2020, 18:09

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 17:11

Documento (Outros documentos)

01/08/2020, 08:09

Expedida/certificada

31/07/2020, 14:00

Documentos

•26/01/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Todas as movimentações(53)

legal