Execução Fiscal 5002437-09.2017.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ARI JUSTINO MACENO

CPF

Reu

TERMAR ASSESSORIA COMERCIO EXTERIOR S/C LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ MACENO

OAB/PR 077760·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ MACENO

OAB/PR 077760·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 16:41

Baixa Definitiva

17/10/2023, 12:22

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 09:50

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Remessa (outros motivos)

13/06/2023, 16:20

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 17:27

Expedida/certificada

09/06/2023, 17:26

Expedição de documento (Ofício)

09/06/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 14:28

Confirmada

31/03/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 15:24

Confirmada

31/03/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 07:25

Documento (Certidão)

21/03/2023, 10:59

Recebimento

07/03/2023, 17:34

Todas as movimentações(47)

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 16:41

Baixa Definitiva

17/10/2023, 12:22

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 09:50

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Remessa (outros motivos)

13/06/2023, 16:20

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 17:27

Expedida/certificada

09/06/2023, 17:26

Expedição de documento (Ofício)

09/06/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 14:28

Confirmada

31/03/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 15:24

Confirmada

31/03/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 07:25

Documento (Certidão)

21/03/2023, 10:59

Recebimento

07/03/2023, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ARI JUSTINO MACENO (EXECUTADO) APELADO: TERMAR ASSESSORIA COMERCIO EXTERIOR S/C LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ MACENO (OAB PR077760) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002437-09.2017.4.04.7008/PR (Pauta: 1256) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/06/2021, 13:36

Petição (Petição (outras))

03/06/2021, 10:04

Confirmada

07/05/2021, 14:48

Expedida/certificada

29/04/2021, 15:55

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 11:01

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 12:50

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:59

Confirmada

21/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2021, 11:15

Conclusão (para julgamento)

15/12/2020, 15:08

Petição (Petição (outras))

07/12/2020, 13:29

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 17:26

Confirmada

21/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2020, 12:13

Conclusão (para julgamento)

06/07/2020, 14:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2020, 09:02

Documento (Certidão)

15/05/2020, 14:12

Documento (Certidão)

29/04/2020, 18:17

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:57

Confirmada

29/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2020, 16:03

Conclusão (para decisão)

23/10/2019, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2019, 14:16

Petição (Petição (outras))

04/10/2019, 15:35

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

24/08/2018, 18:08

Execução frustrada

22/01/2018, 15:14

Ato ordinatório

22/01/2018, 15:14

Petição (Petição (outras))

20/11/2017, 11:13

Documento (Certidão)

10/11/2017, 18:58

Documento (Outros documentos)

12/09/2017, 06:00

Recebimento

22/08/2017, 16:12