Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001384-74.2019.4.04.7120 - TRF4 | JusConsulta

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Liberação de mercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MEGA PARK COMERCIO E DIVERSOES EMPRESARIAIS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

WALTER MACHADO VEPPO

OAB/RS 068807·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS

OAB/RS 097458·CPF·Representa: Autor

WALTER MACHADO VEPPO

OAB/RS 068807·CPF·Representa: Réu

GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS

OAB/RS 097458·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 13:13

Confirmada

03/08/2025, 23:59

Documento (Certidão)

02/08/2025, 10:12

Expedida/certificada

24/07/2025, 14:15

Expedição de documento (Ofício)

24/07/2025, 13:48

Documento (Outros documentos)

23/07/2025, 16:02

Outras Decisões

30/06/2025, 15:09

Conclusão (para despacho)

30/06/2025, 14:32

Reativação

30/06/2025, 14:32

Baixa Definitiva

28/08/2023, 09:50

Trânsito em julgado

28/08/2023, 09:50

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 19:07

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 17:28

Confirmada

24/08/2023, 17:28

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

04/08/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 13:13

Confirmada

03/08/2025, 23:59

Documento (Certidão)

02/08/2025, 10:12

Expedida/certificada

24/07/2025, 14:15

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

24/07/2025, 13:48

Documento (Outros documentos)

23/07/2025, 16:02

Outras Decisões

30/06/2025, 15:09

Conclusão (para despacho)

30/06/2025, 14:32

Reativação

30/06/2025, 14:32

Baixa Definitiva

28/08/2023, 09:50

Trânsito em julgado

28/08/2023, 09:50

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 19:07

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 17:28

Confirmada

24/08/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 18:40

Expedida/certificada

23/08/2023, 15:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/08/2023, 15:35

Conclusão (para julgamento)

23/08/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 19:13

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 15:35

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:04

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2023, 15:49

Ato ordinatório

29/06/2023, 15:49

Paga

22/06/2023, 12:23

Enviada ao Tribunal

01/06/2023, 09:40

Documento (Certidão)

11/05/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:15

Confirmada

28/04/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 14:00

Confirmada

27/04/2023, 14:00

Expedida/certificada

27/04/2023, 13:42

Documento (Outros documentos)

27/04/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 06:43

Confirmada

18/04/2023, 06:43

Mudança de Classe Processual

17/04/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 11:32

Confirmada

17/04/2023, 11:32

Expedida/certificada

14/04/2023, 17:28

Outras Decisões

14/04/2023, 17:28

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 17:23

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 16:30

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2023, 15:35

Confirmada

12/03/2023, 15:35

Expedida/certificada

09/03/2023, 09:50

Expedida/certificada

09/03/2023, 09:50

Recebimento

08/03/2023, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MEGA PARK COMERCIO E DIVERSOES EMPRESARIAIS LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS (OAB RS097458) ADVOGADO(A): WALTER MACHADO VEPPO (OAB RS068807) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001384-74.2019.4.04.7120/RS (Pauta: 1286) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/01/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 07:56

Remessa (em grau de recurso)

26/10/2020, 10:22

Decurso de Prazo

24/10/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/10/2020, 17:11

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 14:11

Confirmada

10/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 13:59

Confirmada

01/09/2020, 13:59

Expedida/certificada

31/08/2020, 17:00

Expedida/certificada

31/08/2020, 17:00

Expedida/certificada

31/08/2020, 16:59

Expedida/certificada

31/08/2020, 16:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 16:15

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 13:26

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:16

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 17:25

Confirmada

20/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 16:24

Segurança

10/07/2020, 12:31

Conclusão (para julgamento)

18/05/2020, 10:02

Petição (Petição (outras))

16/05/2020, 11:41

Expedida/certificada

13/05/2020, 13:59

Mero expediente

13/05/2020, 13:46

Conclusão (para decisão)

08/05/2020, 16:40

Petição (Petição (outras))

08/05/2020, 15:56

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:07

Confirmada

20/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2020, 19:49

Petição (Petição (outras))

10/03/2020, 15:34

Expedida/certificada

02/03/2020, 12:10

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 17:16

Expedida/Certificada

11/02/2020, 14:16

Expedição de documento (Ofício)

06/02/2020, 18:27

Petição (Petição (outras))

18/01/2020, 11:41

Petição (Petição (outras))

10/01/2020, 14:58

Expedida/certificada

07/01/2020, 14:04

Confirmada

30/12/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

24/12/2019, 09:01

Expedida/certificada

20/12/2019, 15:56

Outras Decisões

20/12/2019, 14:22

Petição (Petição (outras))

19/12/2019, 16:17

Conclusão (para decisão)

19/12/2019, 10:46

Distribuição (dependência)

19/12/2019, 10:18