Apelação / Remessa Necessária 5001384-74.2019.4.04.7120 - TRF4 | JusConsulta

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Liberação de mercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Erechim

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MEGA PARK COMERCIO E DIVERSOES EMPRESARIAIS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

WALTER MACHADO VEPPO

OAB/RS 068807·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS

OAB/RS 097458·CPF·Representa: Autor

WALTER MACHADO VEPPO

OAB/RS 068807·CPF·Representa: Réu

GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS

OAB/RS 097458·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

08/03/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 11:51

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 13:23

Confirmada

24/02/2023, 13:23

Expedida/certificada

24/02/2023, 10:59

Expedida/certificada

24/02/2023, 10:59

Expedida/certificada

24/02/2023, 10:59

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 19:25

Sentença confirmada

14/02/2023, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MEGA PARK COMERCIO E DIVERSOES EMPRESARIAIS LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS (OAB RS097458) ADVOGADO(A): WALTER MACHADO VEPPO (OAB RS068807) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001384-74.2019.4.04.7120/RS (Pauta: 1286) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 14:17

Todas as movimentações(18)

Trânsito em julgado

08/03/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 11:51

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 13:23

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Confirmada

24/02/2023, 13:23

Expedida/certificada

24/02/2023, 10:59

Expedida/certificada

24/02/2023, 10:59

Expedida/certificada

24/02/2023, 10:59

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 19:25

Sentença confirmada

14/02/2023, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MEGA PARK COMERCIO E DIVERSOES EMPRESARIAIS LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS (OAB RS097458) ADVOGADO(A): WALTER MACHADO VEPPO (OAB RS068807) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001384-74.2019.4.04.7120/RS (Pauta: 1286) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 14:17

Confirmada

29/10/2020, 14:17

Expedida/certificada

26/10/2020, 10:33

Distribuição (prevenção)

26/10/2020, 10:22