Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5061220-47.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CND/Certidão Negativa de DébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MECANOTÉCNICA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRÍCIA DE BARROS CORREIA CASILLO

OAB/PR 022765·CPF·Representa: Autor

GUILHERME GOMES XAVIER DE OLIVEIRA

OAB/PR 038058·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MAKOUL GASPERIN

OAB/PR 054955·CPF·Representa: Autor

PATRÍCIA DE BARROS CORREIA CASILLO

OAB/PR 022765·CPF·Representa: Réu

GUILHERME GOMES XAVIER DE OLIVEIRA

OAB/PR 038058·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PATRÍCIA DE BARROS CORREIA CASILLO

OAB/PR 022765·CPF·Representa: Autor

GUILHERME GOMES XAVIER DE OLIVEIRA

OAB/PR 038058·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MAKOUL GASPERIN

OAB/PR 054955·CPF·Representa: Autor

PATRÍCIA DE BARROS CORREIA CASILLO

OAB/PR 022765·CPF·Representa: Réu

GUILHERME GOMES XAVIER DE OLIVEIRA

OAB/PR 038058·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO MAKOUL GASPERIN

OAB/PR 054955·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2023, 18:09

Trânsito em julgado

04/12/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 16:31

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 23:12

Confirmada

21/11/2023, 23:12

Expedida/certificada

14/11/2023, 08:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/11/2023, 08:22

Conclusão (para julgamento)

31/10/2023, 18:25

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 18:13

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

15/10/2023, 19:23

Confirmada

15/10/2023, 19:23

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 14:21

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

04/12/2023, 18:09

Trânsito em julgado

04/12/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 16:31

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 23:12

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Confirmada

21/11/2023, 23:12

Expedida/certificada

14/11/2023, 08:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/11/2023, 08:22

Conclusão (para julgamento)

31/10/2023, 18:25

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 18:13

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

15/10/2023, 19:23

Confirmada

15/10/2023, 19:23

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 14:21

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2023, 17:36

Ato ordinatório

28/09/2023, 17:06

Paga

26/09/2023, 19:15

Por decisão judicial

31/08/2023, 13:37

Enviada ao Tribunal

31/08/2023, 09:50

Enviada ao Tribunal

31/08/2023, 09:50

Documento (Certidão)

24/07/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 14:42

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 18:20

Expedida/certificada

05/07/2023, 16:20

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 12:53

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2023, 12:45

Mudança de Classe Processual

10/05/2023, 17:57

Conclusão (para despacho)

10/05/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

07/05/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 17:03

Confirmada

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2023, 17:27

Ato ordinatório

14/03/2023, 17:26

Recebimento

14/03/2023, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MECANOTÉCNICA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo Makoul Gasperin (OAB PR054955) ADVOGADO(A): GUILHERME GOMES XAVIER DE OLIVEIRA (OAB PR038058) ADVOGADO(A): PATRICIA DE BARROS CORREIA CASILLO (OAB PR022765) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5061220-47.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 1356) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/06/2020, 21:48

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 17:24

Confirmada

05/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2020, 13:39

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 10:15

Documento (Certidão)

15/05/2020, 16:16

Confirmada

08/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/04/2020, 12:15

Expedida/certificada

28/04/2020, 14:31

Conclusão (para julgamento)

30/03/2020, 22:20

Petição (Petição (outras))

30/03/2020, 14:04

Confirmada

27/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2020, 11:54

Expedida/certificada

17/03/2020, 12:02

Petição (Petição (outras))

10/03/2020, 17:48

Confirmada

14/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2020, 09:46

Conclusão (para decisão)

03/02/2020, 14:57

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 16:02

Petição (Petição (outras))

23/01/2020, 09:08

Petição (Petição (outras))

25/11/2019, 11:31

Confirmada

15/11/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

08/11/2019, 08:46

Expedida/Certificada

05/11/2019, 12:46

Expedida/certificada

05/11/2019, 12:46

Expedida/certificada

05/11/2019, 12:46

Conclusão (para decisão)

04/11/2019, 18:07

Distribuição (sorteio)

04/11/2019, 17:58