Apelação / Remessa Necessária 5013776-85.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Erechim

Partes do Processo

MARTINATO & MARTINATO LTDA (AGRAVANTE)

Autor

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FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR

OAB/RS 070259·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR

OAB/RS 070259·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2025, 14:53

Recebimento

06/02/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2524207/RS (2023/0440739-2) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MARTINATO & MARTINATO LTDA ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR - RS070259 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/12/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

04/12/2023, 13:08

Outras Decisões

01/12/2023, 19:05

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 08:47

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 22:05

Confirmada

30/11/2023, 22:05

Expedida/certificada

30/11/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 16:19

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 14:34

Confirmada

09/11/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

04/11/2023, 21:41

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

06/02/2025, 14:53

Recebimento

06/02/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2524207/RS (2023/0440739-2) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MARTINATO & MARTINATO LTDA ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR - RS070259 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

29/11/2024, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/11/2024, 00:00

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Ato ordinatório

04/12/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

04/12/2023, 13:08

Outras Decisões

01/12/2023, 19:05

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 08:47

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 22:05

Confirmada

30/11/2023, 22:05

Expedida/certificada

30/11/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 16:19

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 14:34

Confirmada

09/11/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

04/11/2023, 21:41

Expedida/certificada

03/11/2023, 17:07

Expedida/certificada

03/11/2023, 17:07

Expedida/certificada

03/11/2023, 17:07

Remessa (outros motivos)

31/10/2023, 00:06

Recurso Especial

30/10/2023, 23:59

Conclusão (para decisão)

25/10/2023, 20:41

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 18:34

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 10:13

Confirmada

13/09/2023, 10:13

Expedida/certificada

05/09/2023, 04:39

Expedida/certificada

05/09/2023, 04:39

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 18:02

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 18:51

Confirmada

06/08/2023, 18:51

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 15:17

Confirmada

06/08/2023, 15:17

Expedida/certificada

04/08/2023, 10:23

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 18:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/08/2023, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARTINATO & MARTINATO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013776-85.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

18/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

17/07/2023, 17:31

Conclusão (para decisão)

22/05/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 15:57

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2023, 19:56

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 18:14

Confirmada

05/05/2023, 18:14

Expedida/certificada

05/05/2023, 15:58

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 15:32

Conclusão (para julgamento)

05/05/2023, 12:55

Sentença desconstituída

04/05/2023, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARTINATO & MARTINATO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013776-85.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2023, 15:08

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 19:01

Sobrestado

04/04/2023, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARTINATO & MARTINATO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013776-85.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 315) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

17/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2023, 15:37

Conclusão (para julgamento)

23/02/2023, 19:26

Pedido de Vista

14/02/2023, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARTINATO & MARTINATO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013776-85.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 1365) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

21/08/2020, 10:56

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 18:19

Expedida/certificada

13/08/2020, 08:56

Distribuição (sorteio)

13/08/2020, 08:55

80

•18/07/2023, 00:00

•24/04/2023, 00:00

•17/03/2023, 00:00

•26/01/2023, 00:00