Embargos de Terceiro Cível 5019849-94.2019.4.04.7003 - TRF4

Embargos de Terceiro Cível 5019849-94.2019.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2024, 18:54

Decurso de Prazo

01/12/2023, 01:01

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 16:23

Confirmada

09/10/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 07:27

Expedida/certificada

06/10/2023, 12:53

Expedida/certificada

06/10/2023, 12:53

Trânsito em julgado

06/10/2023, 12:52

Recebimento

04/10/2023, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIDIA GONCALVES CHAVES GARCIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): AMANDA ANDRADE PIRES RIBEIRO (OAB DF065802) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019849-94.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 897) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIDIA GONCALVES CHAVES GARCIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): AMANDA ANDRADE PIRES RIBEIRO (OAB DF065802) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019849-94.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 1383) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/05/2022, 10:15

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 15:51

Confirmada

29/04/2022, 23:59

Documentos

•27/04/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Trânsito em julgado

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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