Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006494-56.2020.4.04.7205 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006494-56.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2025, 19:45

Trânsito em julgado

10/10/2025, 19:45

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 08:41

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 17:46

Confirmada

24/09/2025, 17:46

Publicação

24/09/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006494-56.2020.4.04.7205/SC EXEQUENTE: M A FRENA & CIA LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO DANIEL DA VEIGA (OAB SC020772) ADVOGADO(A): EVANDRO DUARTE DOS ANJOS (OAB SC024435) ADVOGADO(A): GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS (OAB SC030372) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Sem honorários. Custas ex lege. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, nada sendo requerido, sejam feitas as anotações necessárias e arquive-se o processo.

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/09/2025, 13:21

Conclusão (para julgamento)

19/09/2025, 13:05

Decurso de Prazo

29/08/2025, 01:02

Publicação

06/08/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006494-56.2020.4.04.7205/SC EXEQUENTE: M A FRENA & CIA LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO DANIEL DA VEIGA (OAB SC020772) ADVOGADO(A): EVANDRO DUARTE DOS ANJOS (OAB SC024435) ADVOGADO(A): GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS (OAB SC030372) DESPACHO/DECISÃO Requisite-se ao BANCO DO BRASIL S/A, Agência 3798, a transferência total, no prazo de 10 (dez) dias, da importância de R$ 836,23, em 03/12/2024, mais os devidos acréscimos legais até a data do pagamento, existente na conta n. 600124037538 (evento 70, DEMTRANSF1), vinculada ao presente feito, para a seguinte conta: Favorecido: M A FRENA & CIA LTDA, CNPJ 73225856000139, Banco do Brasil S.A. (001), Agência 5407-0, C/C 29.403-9. Cumpra-se, servindo este despacho como ofício. Comprovada a operação bancária, intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca da satisfação de seu crédito. Prazo de 15 (quinze) dias.

05/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/08/2025, 14:30

Documentos

Sentença

•23/09/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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