Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013899-16.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

LENIZA COSTA LIMA LICHTVAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA PELLEGRINO DA ROCHA ROSSI

OAB/PR 013466·CPF·Representa: Autor

LETICIA PELLEGRINO DA ROCHA ROSSI

OAB/PR 013466·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

17/04/2026, 13:17

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 13:18

Petição

22/02/2026, 13:20

Confirmada

07/12/2025, 21:39

Expedida/certificada

27/11/2025, 13:08

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 15:08

Decurso de Prazo

29/08/2025, 01:01

Confirmada

06/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2025, 16:05

Petição

21/07/2025, 10:15

Confirmada

21/07/2025, 10:15

Expedida/certificada

15/07/2025, 13:17

Mero expediente

15/07/2025, 13:17

Petição

17/06/2025, 22:52

Petição

23/03/2025, 15:41

Todas as movimentações(98)

Petição

17/04/2026, 13:17

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 13:18

Petição

22/02/2026, 13:20

Confirmada

07/12/2025, 21:39

Expedida/certificada

27/11/2025, 13:08

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 15:08

Decurso de Prazo

29/08/2025, 01:01

Confirmada

06/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2025, 16:05

Petição

21/07/2025, 10:15

Confirmada

21/07/2025, 10:15

Expedida/certificada

15/07/2025, 13:17

Mero expediente

15/07/2025, 13:17

Petição

17/06/2025, 22:52

Petição

23/03/2025, 15:41

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 14:37

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:04

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:07

Documento (Certidão)

07/01/2025, 13:29

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 21:14

Mero expediente

19/12/2024, 21:14

Mudança de Classe Processual

07/11/2024, 10:52

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 10:49

Decurso de Prazo

26/10/2024, 01:01

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2024, 09:03

Petição

27/08/2024, 17:53

Expedida/certificada

22/08/2024, 13:23

Mero expediente

22/08/2024, 13:23

Petição

12/12/2023, 22:14

Petição

25/10/2023, 21:58

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 17:00

Petição

18/10/2023, 10:26

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:02

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2023, 13:25

Ato ordinatório

23/08/2023, 13:24

Documento (Outros documentos)

23/08/2023, 13:20

Recebimento

22/08/2023, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: LENIZA COSTA LIMA LICHTVAN (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA PELLEGRINO DA ROCHA ROSSI (OAB PR013466) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013899-16.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 874) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LENIZA COSTA LIMA LICHTVAN (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA PELLEGRINO DA ROCHA ROSSI (OAB PR013466) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013899-16.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 1424) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/07/2020, 14:52

Petição

30/06/2020, 18:44

Expedida/certificada

26/06/2020, 17:45

Petição

24/06/2020, 18:06

Petição

29/05/2020, 19:47

Documento (Certidão)

15/05/2020, 15:49

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:34

Petição

05/05/2020, 19:22

Confirmada

26/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2020, 18:34

Petição

02/03/2020, 19:24

Conclusão (para julgamento)

17/02/2020, 17:57

Petição

04/02/2020, 14:48

Petição

27/01/2020, 19:46

Petição

27/01/2020, 19:44

Confirmada

29/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2019, 19:36

Petição

06/12/2019, 15:09

Expedida/certificada

03/12/2019, 09:08

Conclusão (para decisão)

29/11/2019, 18:02

Mudança de Classe Processual

25/11/2019, 15:59

Mero expediente

20/11/2019, 12:38

Conclusão (para decisão)

20/11/2019, 10:52

Mudança de Classe Processual

11/11/2019, 15:26

Petição

30/10/2019, 16:57

Petição

29/10/2019, 17:35

Petição

30/09/2019, 16:49

Confirmada

27/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2019, 11:55

Mero expediente

17/09/2019, 11:55

Conclusão (para decisão)

13/09/2019, 16:48

Petição

28/08/2019, 18:54

Petição

26/07/2019, 19:03

Petição

28/06/2019, 17:47

Petição

18/06/2019, 20:35

Petição

18/06/2019, 20:31

Petição

31/05/2019, 15:21

Decurso de Prazo

18/05/2019, 01:01

Documento (Certidão)

06/05/2019, 21:49

Petição

02/05/2019, 15:47

Confirmada

25/04/2019, 23:59

Confirmada

23/04/2019, 15:36

Expedida/Certificada

15/04/2019, 14:23

Documento (Certidão)

15/04/2019, 14:22

Expedida/certificada

15/04/2019, 14:16

Confirmada

12/04/2019, 23:59

Conclusão (para decisão)

11/04/2019, 12:57

Petição

10/04/2019, 19:09

Confirmada

02/04/2019, 14:48

Expedida/Certificada

02/04/2019, 14:03

Expedida/certificada

02/04/2019, 14:03

Mudança de Classe Processual

02/04/2019, 14:01

Antecipação de tutela

02/04/2019, 13:58

Documento (Outros documentos)

02/04/2019, 08:45

Conclusão (para decisão)

27/03/2019, 18:44

Distribuição (sorteio)

27/03/2019, 17:09

80

•26/01/2023, 00:00