Apelação / Remessa Necessária 5016929-46.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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Reu

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PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN

OAB/SC 045273·CPF·Representa: Autor

THIAGO SCHIEWE

OAB/SC 029539·CPF·Representa: Autor

LAURIANE FERREIRA DA SILVA

OAB/SC 047340·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN

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THIAGO SCHIEWE

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THIAGO SCHIEWE

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LAURIANE FERREIRA DA SILVA

OAB/SC 047340·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2024, 15:03

Recebimento

23/10/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 18:41

Ato ordinatório

09/11/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

09/11/2023, 14:08

Outras Decisões

09/11/2023, 02:29

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 20:50

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 14:53

Expedida/certificada

04/10/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 11:54

Confirmada

03/10/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

30/09/2023, 18:09

Confirmada

30/09/2023, 18:09

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

23/10/2024, 15:03

Recebimento

23/10/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 18:41

Ato ordinatório

09/11/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

09/11/2023, 14:08

Documentos

•27/04/2023, 00:00

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Outras Decisões

09/11/2023, 02:29

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 20:50

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 14:53

Expedida/certificada

04/10/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 11:54

Confirmada

03/10/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

30/09/2023, 18:09

Confirmada

30/09/2023, 18:09

Expedida/certificada

29/09/2023, 13:40

Expedida/certificada

29/09/2023, 13:40

Expedida/certificada

29/09/2023, 13:40

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 18:24

Recurso Especial

27/09/2023, 18:19

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 10:18

Conclusão (para decisão)

24/07/2023, 23:07

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 20:36

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 20:03

Confirmada

26/06/2023, 20:03

Expedida/certificada

23/06/2023, 08:38

Expedida/certificada

23/06/2023, 08:38

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 16:28

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:02

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:56

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 20:06

Confirmada

23/05/2023, 20:06

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 20:04

Confirmada

18/05/2023, 20:04

Expedida/certificada

18/05/2023, 12:41

Expedida/certificada

18/05/2023, 12:41

Remessa (outros motivos)

18/05/2023, 10:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/05/2023, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: WISDOM TRADING LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO SCHIEWE (OAB SC029539) ADVOGADO(A): LAURIANE FERREIRA DA SILVA (OAB SC047340) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN (OAB SC045273) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016929-46.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 920) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:58

Conclusão (para decisão)

28/03/2023, 12:57

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:01

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 08:19

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 16:37

Confirmada

28/02/2023, 16:37

Expedida/certificada

24/02/2023, 10:36

Expedida/certificada

24/02/2023, 10:36

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 19:26

Sentença confirmada

14/02/2023, 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: WISDOM TRADING LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO SCHIEWE (OAB SC029539) ADVOGADO(A): LAURIANE FERREIRA DA SILVA (OAB SC047340) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN (OAB SC045273) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016929-46.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 1456) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 11:11

Confirmada

18/11/2022, 08:30

Expedida/certificada

16/11/2022, 17:10

Distribuição (sorteio)

16/11/2022, 13:08

80

•26/01/2023, 00:00