Cumprimento de sentença 5001456-84.2020.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de depósitoCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

COMISSARIA PIBERNAT LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GABRIEL PIBERNAT

OAB/RS 057501·CPF·Representa: Autor

MARCELO GABRIEL PIBERNAT

OAB/RS 057501·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2024, 12:11

Trânsito em julgado

23/02/2024, 12:11

Decurso de Prazo

23/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

25/01/2024, 19:25

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 19:49

Expedida/certificada

23/11/2023, 19:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/11/2023, 19:02

Conclusão (para julgamento)

23/11/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 19:50

Expedida/certificada

20/11/2023, 15:54

Ato ordinatório

20/11/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 15:03

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 16:39

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

23/02/2024, 12:11

Trânsito em julgado

23/02/2024, 12:11

Decurso de Prazo

23/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

25/01/2024, 19:25

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Documentos

•17/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 19:49

Expedida/certificada

23/11/2023, 19:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/11/2023, 19:02

Conclusão (para julgamento)

23/11/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 19:50

Expedida/certificada

20/11/2023, 15:54

Ato ordinatório

20/11/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 15:03

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 16:39

Expedida/certificada

19/10/2023, 20:42

Expedida/certificada

19/10/2023, 20:42

Conclusão (para despacho)

18/10/2023, 17:43

Mudança de Classe Processual

15/08/2023, 17:56

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 15:15

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2023, 15:07

Ato ordinatório

23/05/2023, 15:07

Recebimento

16/05/2023, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMISSARIA PIBERNAT LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO GABRIEL PIBERNAT GHELFI (OAB RS057501) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001456-84.2020.4.04.7101/RS (Pauta: 963) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMISSARIA PIBERNAT LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO GABRIEL PIBERNAT GHELFI (OAB RS057501) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001456-84.2020.4.04.7101/RS (Pauta: 1425) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/10/2020, 17:32

Petição (Petição (outras))

09/10/2020, 16:12

Confirmada

20/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2020, 15:34

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 13:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 07:54

Confirmada

14/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2020, 14:01

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 11:19

Confirmada

16/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 19:20

Confirmada

07/07/2020, 19:20

Conclusão (para julgamento)

07/07/2020, 11:14

Expedida/certificada

06/07/2020, 19:40

Expedida/certificada

06/07/2020, 19:40

Conclusão (para decisão)

02/07/2020, 13:14

Petição (Petição (outras))

01/07/2020, 15:14

Documento (Certidão)

01/07/2020, 01:09

Confirmada

18/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2020, 17:50

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 12:47

Documento (Certidão)

16/05/2020, 19:24

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:05

Confirmada

24/04/2020, 23:59

Expedida/Certificada

14/04/2020, 19:02

Conclusão (para decisão)

13/04/2020, 18:14

Documento (Outros documentos)

08/04/2020, 09:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2020, 08:42

Expedida/certificada

07/04/2020, 12:05

Documento (Certidão)

07/04/2020, 12:04

Distribuição (sorteio)

02/04/2020, 15:51

80

•26/01/2023, 00:00