Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000798-79.2019.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

VIDECAR LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO LUIZ DE COSTA

OAB/SC 005218·CPF·Representa: Autor

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER

CPF·Representa: Réu

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

DANIEL OLIVEIRA TELES DE MENEZES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2024, 00:48

Transitado em Julgado

02/05/2024, 00:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

23/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/03/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/03/2024, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/03/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/03/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2024, 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2024, 14:50

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

20/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/01/2024, 23:59

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

02/05/2024, 00:48

Transitado em Julgado

02/05/2024, 00:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

23/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/03/2024, 11:28

Documentos

SENTENÇA

•19/03/2024, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/03/2024, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/03/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/03/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2024, 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2024, 14:50

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

20/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/01/2024, 23:59

Juntada de certidão

15/01/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2024, 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5140883-43.2023.4.04.9445/TRF (VIDECAR LTDA)

22/12/2023, 07:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/11/2023, 17:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720060942 processada no TRF4 com o no. 51408834320234049445/TRF (VIDECAR LTDA)

23/11/2023, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720060942

22/11/2023, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/11/2023, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/11/2023, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/11/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/11/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/11/2023, 14:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720060942

20/11/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/11/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/10/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/10/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/10/2023, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/10/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

02/10/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

02/10/2023, 18:54

Determinada a intimação

02/10/2023, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 16:04

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/09/2023, 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCJOA01S para SCFLP02F)

31/08/2023, 19:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

31/08/2023, 19:02

Juntada de Petição

28/08/2023, 17:38

Baixa Definitiva

18/07/2022, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

16/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

12/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/06/2022, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/06/2022, 21:58

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 15:14

Juntada de certidão

08/06/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/06/2022, 23:59

Despacho

23/05/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2022, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2022, 18:58

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOA01 Número: 50007987920194047203

21/03/2022, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIDECAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000798-79.2019.4.04.7203/SC (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/01/2022, 00:00

Remessa Externa - SCJOA01 -> TRF4

27/02/2019, 17:33

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

27/02/2019, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 18:54

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/08/2023, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 14:38