Procedimento Comum Cível 5000054-48.2019.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5000054-48.2019.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2220237/RS (2025/0232342-2) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: TIAGO ZANOTELLI RECORRENTE: BRF S.A. ADVOGADOS: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - MG074489 LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO - RJ137721 DANIELLE BLANCO FARO VILARDO - RJ173913 RODOLFO ELIAS BRAZIL - RJ173744 RODRIGO RIBEIRO ESCOBAR - RJ208675 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 01/07/2025.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000054-48.2019.4.04.7118/RS (originário: processo nº 50000544820194047118/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: TIAGO ZANOTELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB SP164322) ADVOGADO(A): RODOLFO ELIAS BRAZIL (OAB RJ173744) ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) APELANTE: BRF S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 10/06/2025 - Recurso Especial Admitido

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TIAGO ZANOTELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB SP164322) ADVOGADO(A): RODOLFO ELIAS BRAZIL (OAB RJ173744) ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) APELANTE: BRF S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000054-48.2019.4.04.7118/RS (Pauta: 1079) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TIAGO ZANOTELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB SP164322) ADVOGADO(A): RODOLFO ELIAS BRAZIL (OAB RJ173744) ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) APELANTE: BRF S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000054-48.2019.4.04.7118/RS (Pauta: 1720) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TIAGO ZANOTELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB SP164322) ADVOGADO(A): RODOLFO ELIAS BRAZIL (OAB RJ173744) ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) APELANTE: BRF S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000054-48.2019.4.04.7118/RS (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TIAGO ZANOTELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB SP164322) ADVOGADO(A): RODOLFO ELIAS BRAZIL (OAB RJ173744) ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) APELANTE: BRF S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000054-48.2019.4.04.7118/RS (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TIAGO ZANOTELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB SP164322) ADVOGADO(A): RODOLFO ELIAS BRAZIL (OAB RJ173744) ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) APELANTE: BRF S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000054-48.2019.4.04.7118/RS (Pauta: 1552) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 19:46

Remessa (em grau de recurso)

13/08/2020, 14:05

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 21:50

Expedida/certificada

12/08/2020, 13:17

Documento (Outros documentos)

12/08/2020, 09:00

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 17:30

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:14

Confirmada

20/07/2020, 23:59

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•02/07/2025, 00:00