Apelação Cível 5013936-42.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPosseApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos de Terceiro Cível · 2ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB16)

Partes do Processo

LORENA APARECIDA PASSAGLIA DE FREITAS

CPF

Autor

RICARDO LUIS DE FREITAS

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LUIS ANTONIO LAJUS

OAB/SC 004922·CPF·Representa: Autor

LUIS ANTONIO LAJUS

OAB/SC 004922·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2023, 14:38

Trânsito em julgado

10/03/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 17:16

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 10:44

Expedida/certificada

24/02/2023, 10:50

Expedida/certificada

24/02/2023, 10:50

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 19:26

Sentença desconstituída

14/02/2023, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LORENA APARECIDA PASSAGLIA DE FREITAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO LAJUS (OAB SC004922) APELANTE: RICARDO LUIS DE FREITAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO LAJUS (OAB SC004922) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013936-42.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 1620) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:37

Distribuição (prevenção)

09/08/2022, 17:04

Documentos

•26/01/2023, 00:00