Apelação / Remessa Necessária 5012544-50.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

RICCIERI CONFECCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR COSTA

OAB/SC 014256·CPF·Representa: Autor

VILMAR COSTA

OAB/SC 014256·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2023, 14:46

Recebimento

19/09/2023, 16:30

Ato ordinatório

05/06/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 17:47

Confirmada

29/05/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 09:38

Expedida/certificada

25/05/2023, 07:33

Expedida/certificada

25/05/2023, 07:33

Expedida/certificada

25/05/2023, 07:33

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 22:31

Recurso especial

24/05/2023, 21:01

Conclusão (para decisão)

18/05/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 17:08

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

22/09/2023, 14:46

Recebimento

19/09/2023, 16:30

Ato ordinatório

05/06/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 16:14

Documentos

•17/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 17:47

Confirmada

29/05/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 09:38

Expedida/certificada

25/05/2023, 07:33

Expedida/certificada

25/05/2023, 07:33

Expedida/certificada

25/05/2023, 07:33

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 22:31

Recurso especial

24/05/2023, 21:01

Conclusão (para decisão)

18/05/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 17:08

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

23/04/2023, 20:29

Confirmada

23/04/2023, 20:29

Petição (Petição (outras))

21/04/2023, 15:38

Confirmada

21/04/2023, 15:38

Expedida/certificada

20/04/2023, 10:22

Expedida/certificada

20/04/2023, 10:22

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 10:41

Confirmada

11/04/2023, 10:41

Expedida/certificada

10/04/2023, 16:27

Expedida/certificada

10/04/2023, 16:27

Expedida/certificada

10/04/2023, 16:27

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 10:15

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/04/2023, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: RICCIERI CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012544-50.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 761) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

17/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2023, 15:37

Conclusão (para decisão)

06/03/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 19:46

Confirmada

03/03/2023, 19:46

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 09:54

Expedida/certificada

23/02/2023, 19:16

Expedida/certificada

23/02/2023, 19:16

Expedida/certificada

23/02/2023, 19:16

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 18:47

Sentença confirmada

14/02/2023, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RICCIERI CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012544-50.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 1676) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 19:12

Confirmada

02/07/2020, 19:12

Expedida/certificada

01/07/2020, 20:03

Distribuição (prevenção)

01/07/2020, 18:43

80

•26/01/2023, 00:00