Apelação / Remessa Necessária 5000434-73.2020.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 9ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2024, 17:15

Recebimento

12/11/2024, 15:42

Ato ordinatório

06/12/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

06/12/2023, 13:54

Outras Decisões

05/12/2023, 21:43

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 06:39

Confirmada

05/12/2023, 06:39

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 17:13

Confirmada

04/12/2023, 17:13

Expedida/certificada

04/12/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 17:34

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 14:53

Confirmada

14/11/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 11:29

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

12/11/2024, 17:15

Recebimento

12/11/2024, 15:42

Ato ordinatório

06/12/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

06/12/2023, 13:54

Outras Decisões

05/12/2023, 21:43

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 06:39

Confirmada

05/12/2023, 06:39

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 17:13

Confirmada

04/12/2023, 17:13

Expedida/certificada

04/12/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 17:34

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 14:53

Confirmada

14/11/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 11:29

Expedida/certificada

13/11/2023, 18:17

Remessa (outros motivos)

11/11/2023, 04:49

Recurso Especial

11/11/2023, 04:36

Conclusão (para decisão)

08/11/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 15:43

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 14:09

Confirmada

04/10/2023, 14:09

Expedida/certificada

03/10/2023, 18:14

Remessa (outros motivos)

02/10/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 11:03

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:26

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:19

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 19:25

Petição (Petição (outras))

26/08/2023, 09:42

Confirmada

26/08/2023, 09:41

Expedida/certificada

25/08/2023, 15:00

Expedida/certificada

25/08/2023, 15:00

Remessa (outros motivos)

25/08/2023, 09:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/08/2023, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 02:00

Expedida/Certificada

02/08/2023, 15:47

Conclusão (para decisão)

13/03/2023, 13:02

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 18:42

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 19:56

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 18:20

Confirmada

24/02/2023, 18:20

Expedida/certificada

24/02/2023, 10:36

Expedida/certificada

24/02/2023, 10:36

Expedida/certificada

24/02/2023, 10:36

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 18:47

Sentença desconstituída

14/02/2023, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:01

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

12/06/2020, 18:53

Confirmada

12/06/2020, 18:53

Expedida/certificada

10/06/2020, 16:49

Distribuição (sorteio)

10/06/2020, 15:37