Apelação Cível 5024034-34.2012.4.04.7000 - TRF4

Apelação Cível 5024034-34.2012.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024034-34.2012.4.04.7000/PR EXECUTADO: LUMICENTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUMINÁRIAS LTDA ADVOGADO(A): ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a manifestação de satisfação do crédito executado pela União no evento 55, PET1, bem como que foi expedida a certidão narratória requerida no evento 59, PET1, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Nada sendo requerido, dê-se baixa. Saliento que o arquivamento/baixa não implica a perda pela parte do direito de promover a execução do julgado, o qual poderá ser exercido a qualquer tempo, desde que respeitado o prazo prescricional.

08/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/08/2024, 14:35

Trânsito em julgado

06/08/2024, 14:35

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:02

Confirmada

13/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 17:13

Expedida/certificada

03/07/2024, 12:30

Expedida/certificada

03/07/2024, 12:30

Remessa (outros motivos)

02/07/2024, 15:13

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

20/06/2024, 18:08

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUMICENTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUMINÁRIAS LTDA ADVOGADO(A): ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024034-34.2012.4.04.7000/PR (Pauta: 1909) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

04/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2024, 16:02

Retirada de pauta

21/05/2024, 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 02:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Retirada de pauta

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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