Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005360-98.2019.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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ImunidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

HOSPITAL DE CARIDADE DE ERECHIM

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CLOVIS LUGOKENSKI

OAB/RS 039983·CPF·Representa: Autor

VAGNER RUBENS D'AGOSTINI

OAB/RS 078362·CPF·Representa: Autor

CLOVIS LUGOKENSKI

OAB/RS 039983·CPF·Representa: Réu

VAGNER RUBENS D'AGOSTINI

OAB/RS 078362·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2023, 14:25

Trânsito em julgado

05/12/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 12:04

Confirmada

05/12/2023, 12:04

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 11:54

Confirmada

05/12/2023, 11:54

Expedida/certificada

04/12/2023, 09:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/12/2023, 09:00

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 11:59

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 11:00

Expedida/certificada

17/11/2023, 11:44

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 18:02

Expedida/certificada

14/11/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 17:28

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

05/12/2023, 14:25

Trânsito em julgado

05/12/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 12:04

Confirmada

05/12/2023, 12:04

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 11:54

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Confirmada

05/12/2023, 11:54

Expedida/certificada

04/12/2023, 09:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/12/2023, 09:00

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 11:59

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 11:00

Expedida/certificada

17/11/2023, 11:44

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 18:02

Expedida/certificada

14/11/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 17:28

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 16:36

Decurso de Prazo

28/10/2023, 01:03

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2023, 11:44

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 11:37

Expedida/certificada

03/10/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 15:21

Expedida/certificada

03/10/2023, 13:21

Ato ordinatório

03/10/2023, 13:21

Paga

26/09/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 14:32

Expedida/certificada

30/08/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 11:15

Documento (Certidão)

30/08/2023, 08:53

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Enviada ao Tribunal

25/08/2023, 09:40

Enviada ao Tribunal

25/08/2023, 09:40

Documento (Certidão)

22/08/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 12:09

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 15:20

Confirmada

17/08/2023, 15:20

Documento (Outros documentos)

17/08/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 20:03

Expedida/certificada

16/08/2023, 18:13

Mudança de Classe Processual

16/08/2023, 18:12

Expedida/certificada

16/08/2023, 18:12

Mero expediente

16/08/2023, 15:21

Conclusão (para despacho)

15/08/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 15:50

Confirmada

15/08/2023, 15:50

Expedida/certificada

15/08/2023, 15:17

Ato ordinatório

15/08/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 18:33

Expedida/certificada

14/08/2023, 16:38

Mero expediente

14/08/2023, 16:35

Conclusão (para despacho)

14/08/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 23:03

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 14:54

Documento (Certidão)

11/07/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 16:26

Expedida/certificada

10/07/2023, 17:38

Expedida/certificada

10/07/2023, 17:38

Recebimento

10/07/2023, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOSPITAL DE CARIDADE DE ERECHIM (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS LUGOKENSKI (OAB RS039983) ADVOGADO(A): VAGNER RUBENS D'AGOSTINI (OAB RS078362) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005360-98.2019.4.04.7117/RS (Pauta: 1702) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2020, 13:09

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 11:43

Petição (Petição (outras))

16/11/2020, 23:20

Depósito de Bens/Dinheiro

24/10/2020, 07:18

Confirmada

05/10/2020, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

26/09/2020, 07:17

Depósito de Bens/Dinheiro

26/09/2020, 07:17

Expedida/certificada

25/09/2020, 14:46

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 10:51

Documento (Outros documentos)

23/09/2020, 09:01

Petição (Petição (outras))

18/09/2020, 22:50

Confirmada

27/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2020, 10:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/08/2020, 10:49

Conclusão (para julgamento)

14/08/2020, 08:26

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 19:03

Expedida/certificada

12/08/2020, 12:56

Petição (Petição (outras))

11/08/2020, 23:16

Documento (Certidão)

07/08/2020, 15:42

Confirmada

01/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 10:11

Expedida/certificada

22/07/2020, 14:47

Conclusão (para julgamento)

19/06/2020, 10:03

Petição (Petição (outras))

18/06/2020, 16:41

Expedida/certificada

17/06/2020, 17:37

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 18:22

Confirmada

22/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 17:29

Expedida/certificada

12/05/2020, 10:23

Expedida/certificada

12/05/2020, 10:23

Conclusão (para decisão)

11/05/2020, 17:00

Movimentação processual

11/05/2020, 16:57

Petição (Petição (outras))

07/05/2020, 22:48

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:28

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:35

Confirmada

02/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2020, 11:05

Petição (Petição (outras))

21/02/2020, 10:29

Decurso de Prazo

12/02/2020, 01:38

Confirmada

18/01/2020, 23:59

Expedida/Certificada

08/01/2020, 18:01

Petição (Petição (outras))

07/01/2020, 15:46

Conclusão (para decisão)

07/01/2020, 09:59

Mudança de Assunto Processual

07/01/2020, 09:39

Documento (Outros documentos)

07/01/2020, 09:00

Distribuição (dependência)

23/12/2019, 14:40