Execução da Pena 5000210-43.2022.4.04.7017 - TRF4 | JusConsulta

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Pena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Guaíra

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

LEONILDO ENEAS DE SOUTO ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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LUCIANA ELIZABETE LENHART

OAB/PR 044698·CPF·Representa: Autor

LUCIANA ELIZABETE LENHART

OAB/PR 044698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa

18/08/2023, 08:52

Confirmada

17/08/2023, 08:25

Expedida/certificada

16/08/2023, 17:52

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 16:29

Documento (Outros documentos)

14/08/2023, 13:20

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

09/08/2023, 12:23

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:04

Mudança de Assunto Processual

03/08/2023, 12:35

Expedida/Certificada

02/08/2023, 13:53

Expedida/certificada

31/07/2023, 16:24

Mero expediente

31/07/2023, 16:24

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 14:30

Documento (Certidão)

31/07/2023, 13:33

Todas as movimentações(91)

Remessa

18/08/2023, 08:52

Confirmada

17/08/2023, 08:25

Expedida/certificada

16/08/2023, 17:52

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 16:29

Documentos

•27/01/2023, 00:00

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Documento (Outros documentos)

14/08/2023, 13:20

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

09/08/2023, 12:23

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:04

Mudança de Assunto Processual

03/08/2023, 12:35

Expedida/Certificada

02/08/2023, 13:53

Expedida/certificada

31/07/2023, 16:24

Mero expediente

31/07/2023, 16:24

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 14:30

Documento (Certidão)

31/07/2023, 13:33

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

26/07/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

23/07/2023, 12:15

Confirmada

23/07/2023, 12:15

Documento (Certidão)

21/07/2023, 17:49

Expedida/Certificada

21/07/2023, 16:54

Documento (Outros documentos)

21/07/2023, 16:43

Documento (Outros documentos)

21/07/2023, 13:15

Documento (Outros documentos)

20/07/2023, 18:16

Expedida/Certificada

20/07/2023, 18:01

Documento (Outros documentos)

20/07/2023, 17:56

Expedida/certificada

20/07/2023, 17:41

Expedida/certificada

20/07/2023, 17:41

Mudança de Assunto Processual

20/07/2023, 17:34

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 16:42

Documento (Outros documentos)

20/07/2023, 16:29

Documento (Outros documentos)

20/07/2023, 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/07/2023, 14:10

Por decisão judicial

31/05/2023, 17:12

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:07

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Confirmada

18/05/2023, 09:52

Expedida/certificada

17/05/2023, 15:45

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2023, 19:31

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 11:15

Confirmada

15/05/2023, 11:15

Expedida/certificada

12/05/2023, 17:50

Mero expediente

12/05/2023, 17:50

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 18:43

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 15:08

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2023, 16:59

Documento (Edital)

01/03/2023, 03:00

Documento (Edital)

14/02/2023, 03:00

Decurso de Prazo

11/02/2023, 01:02

Confirmada

02/02/2023, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO: LEONILDO ENEAS DE SOUTO ANDRADE EDITAL Nº 700013449145 PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O MM JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUAÍRA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI; FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que perante este Juízo Federal, sito à Rua Bandeirantes, nº 1.578, 1º andar, nesta cidade de Guaíra/PR, tramita a Execução Penal nº 50002104320224047017/PR, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de LEONILDO ENEAS DE SOUTO ANDRADE, nacionalidade Brasileira, nascido(a) em 19/04/1967, natural de São Mamede/PB, filho(a) de Luiz Batista de Andrade e de Hilda Messias de Souto Andrade, RG nº 1385131713 SSP/BA e CPF nº 504.691.694-00, atualmente em local incerto e não sabido, não sendo, dessa forma, possível sua intimação pessoal. Assim, expediu-se o presente Edital, através do qual INTIMA-SE o(a) condenado(a) acerca da DECISÃO proferida no evento 3 dos autos em epígrafe, em especial, para comparecimento nesta Vara Federal, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de tomar ciência da presente execução e dar início ao seu cumprimento. E para que chegue ao conhecimento de todos e, principalmente do executado, mandou o MM. Juiz Federal passar o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Seu prazo, que começará a fluir da data da publicação, terá transcorrido assim que decorram os 15 (quinze) dias fixados, perfectibilizando-se, assim, a INTIMAÇÃO do condenado. Edital 80 - EXECUÇÃO PENAL Nº 5000210-43.2022.4.04.7017/PR

27/01/2023, 00:00

Ato ordinatório

26/01/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 16:28

Confirmada

24/01/2023, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2023, 16:26

Movimentação processual

24/01/2023, 14:03

Documento (Certidão)

24/01/2023, 14:01

Expedida/certificada

23/01/2023, 19:11

Expedida/certificada

23/01/2023, 19:11

Ato ordinatório

23/01/2023, 18:59

Conclusão (para despacho)

01/09/2022, 18:39

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 13:47

Confirmada

30/08/2022, 13:47

Expedida/certificada

26/08/2022, 18:19

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 14:58

Confirmada

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2022, 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2022, 14:58

Documento (Outros documentos)

05/08/2022, 16:09

Por decisão judicial

01/08/2022, 18:06

Documento (Outros documentos)

01/08/2022, 14:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2022, 03:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 12:27

Ato ordinatório

08/04/2022, 12:24

Documento (Outros documentos)

17/03/2022, 13:36

Por decisão judicial

14/03/2022, 14:39

Documento (Outros documentos)

14/03/2022, 14:29

Decurso de Prazo

09/03/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 14:03

Expedida/Certificada

03/03/2022, 13:46

Confirmada

03/03/2022, 09:33

Confirmada

03/03/2022, 08:23

Expedição de documento (Ofício)

02/03/2022, 17:36

Documento (Outros documentos)

02/03/2022, 16:39

Expedida/certificada

02/03/2022, 15:06

Expedida/certificada

02/03/2022, 15:06

Conclusão (para despacho)

15/02/2022, 14:51

Distribuição (sorteio)

31/01/2022, 16:15