Embargos à Execução Fiscal 5002202-14.2018.4.04.7006 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5002202-14.2018.4.04.7006 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

21/07/2023, 15:00

Baixa Definitiva

21/07/2023, 14:57

Recebimento

04/07/2023, 16:37

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA APELANTE: INDUSTRIA DE ALIMENTOS NEON LTDA (EMBARGANTE) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) EDITAL Nº 40003705881 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia 1ª Turma, a Apelação Cível nº 50022021420184047006, em que figuram como APELANTE INDUSTRIA DE ALIMENTOS NEON LTDA, CNPJ: 04078533000147 e como APELADA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CNPJ: 00394460021653, interposta contra sentença proferida nos EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL nº 50022021420184047006, em trâmite perante a 3ª Vara Federal de Ponta Grossa/PR. E, não tendo sido encontrada a APELANTE INDUSTRIA DE ALIMENTOS NEON LTDA (CNPJ nº 04.078.533/0001-47) no endereço indicado nos autos e sendo desconhecido seu domicílio atual, INTIMA-A, através deste, na pessoa do seu representante legal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, regularize a sua representação processual, nomeando novo procurador para representá-la no feito, tendo em vista a revogação/renúncia do mandato de procurador anteriormente constituído, sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos do art. 76, § 2º do Código de Processo Civil, ressaltando que a tramitação do mesmo é na forma eletrônica e que os referidos documentos encontram-se disponíveis na página da internet - https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/, digitando o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria dos Órgãos Julgadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3213-3592, e-mail: [email protected]. Porto Alegre, 24/01/2023. Edital 80 - Apelação Cível Nº 5002202-14.2018.4.04.7006/PR

27/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/10/2020, 14:28

Petição (Petição (outras))

15/10/2020, 16:50

Confirmada

15/10/2020, 16:50

Expedida/certificada

06/10/2020, 17:22

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 17:22

Confirmada

14/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 16:04

Confirmada

09/09/2020, 16:04

Expedida/certificada

04/09/2020, 18:02

Conclusão (para julgamento)

05/07/2019, 16:06

Confirmada

03/07/2019, 17:32

Documentos

•27/01/2023, 00:00

—

Documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Confirmada

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