Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: JOAO VITOR DA SILVA VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605)
APELADO: MARILENE ROLIM DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5030525-77.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 145) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA
27/01/2023, 00:00
Expedida/Certificada
26/01/2023, 14:40
Conclusão (para decisão)
13/09/2022, 13:09
Petição (Petição (outras))
12/09/2022, 22:59
Confirmada
04/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/09/2022, 17:22
Petição (Petição (outras))
26/08/2022, 13:13
Expedida/certificada
25/08/2022, 16:27
Expedida/certificada
25/08/2022, 16:27
Expedida/certificada
25/08/2022, 16:27
Remessa (outros motivos)
25/08/2022, 15:59
Sentença confirmada
24/08/2022, 15:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: JOAO VITOR DA SILVA VARGAS (AUTOR) ADVOGADO: ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605)
APELADO: MARILENE ROLIM DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030525-77.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 696) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ