Cumprimento de sentença 5004162-85.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Brusque

Partes do Processo

LUIZ CARLOS ESTEVES MARTINS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO BORGES

OAB/SC 010840·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

21/10/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

06/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 18:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5166267-58.2022.4.04.9666/TRF (LUIZ CARLOS ESTEVES MARTINS)

26/09/2022, 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/09/2022, 12:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720032895 processada no TRF4 com o no. 51662675820224049666/TRF (LUIZ CARLOS ESTEVES MARTINS)

10/08/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720032895

08/08/2022, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

04/08/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

31/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 89

22/07/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/07/2022, 16:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720032895

21/07/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/07/2022, 17:44

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

24/10/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

21/10/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

06/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 18:14

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/07/2022, 10:12

26/09/2022, 18:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5166267-58.2022.4.04.9666/TRF (LUIZ CARLOS ESTEVES MARTINS)

26/09/2022, 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/09/2022, 12:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720032895 processada no TRF4 com o no. 51662675820224049666/TRF (LUIZ CARLOS ESTEVES MARTINS)

10/08/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720032895

08/08/2022, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

04/08/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

31/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 89

22/07/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/07/2022, 16:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720032895

21/07/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/07/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/07/2022, 17:44

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBQE01

19/07/2022, 14:57

Realizado Cálculo de Liquidação

19/07/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/07/2022, 23:59

Realizado Cálculo de Liquidação

14/07/2022, 16:41

Remetidos os Autos - SCBQE01 -> SCFLPNCJ

08/07/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/07/2022, 10:13

Juntada de Petição

08/07/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

23/06/2022, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

22/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/05/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/05/2022, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/04/2022, 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/04/2022, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2022, 14:32

Determinada a intimação

06/04/2022, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2022, 13:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

06/04/2022, 13:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01B -> SCBQE01

01/04/2022, 16:20

Transitado em Julgado

01/04/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/03/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/03/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/03/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/03/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2022, 15:46

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

17/03/2022, 13:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Período da sessão: <b>09/03/2022 00:00 a 16/03/2022 14:00</b>

24/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ CARLOS ESTEVES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: PAULO SERGIO BORGES (OAB SC010840) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004162-85.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 573) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 573

23/02/2022, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2022, 11:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

14/02/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/02/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/12/2021, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2021, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2021, 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2021, 15:27

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/12/2021, 13:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2021<br>Período da sessão: <b>07/12/2021 00:00 a 15/12/2021 14:00</b>

26/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 546

25/11/2021, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/11/2021, 10:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/09/2021, 17:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01B

30/09/2021, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/09/2021, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/09/2021, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2021, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/09/2021, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/08/2021, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

31/08/2021, 15:50

Julgado procedente em parte o pedido

30/08/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2021, 16:05

Conclusos para julgamento

23/08/2021, 16:07

Despacho

23/08/2021, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2021, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/08/2021, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/08/2021, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/08/2021, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2021, 15:24

Determinada a intimação

09/07/2021, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

06/07/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/06/2021, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

12/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/06/2021, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/06/2021, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2021, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2021, 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/06/2021, 17:45

Determinada a citação

02/06/2021, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2021, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

31/05/2021, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/05/2021, 23:59

Determinada a intimação

14/05/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2021, 17:33

Juntado(a)

14/05/2021, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021, 19:03

Distribuído por sorteio

30/04/2021, 16:21

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCCRI03F para SCBQE01F)

30/04/2021, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 14:32

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 15:46

EXTRATO DE ATA

•17/03/2022, 13:26

ACÓRDÃO

•16/12/2021, 15:27

EXTRATO DE ATA

•16/12/2021, 13:24

SENTENÇA

•30/08/2021, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2021, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 17:33