Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5070702-48.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

08/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

AGUINALDO MARTINS FERREIRA

Reu

GARCES ALVES FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE ABDALA NEME PEZOTI

OAB/PR 021192·CPF·Representa: Autor

TATIANE ABDALLA NEME

OAB/PR 036740·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE ABDALA NEME PEZOTI

OAB/PR 021192·CPF·Representa: Réu

TATIANE ABDALLA NEME

OAB/PR 036740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2023, 19:49

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 15:58

Expedida/certificada

07/06/2023, 14:20

Expedida/certificada

07/06/2023, 14:20

Expedida/certificada

07/06/2023, 14:11

Conclusão (para despacho)

06/06/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 16:30

Paga

29/05/2023, 13:38

Paga

29/05/2023, 13:38

Paga

29/05/2023, 13:38

Por decisão judicial

02/05/2023, 14:13

Enviada ao Tribunal

29/04/2023, 10:41

Enviada ao Tribunal

29/04/2023, 10:41

Enviada ao Tribunal

29/04/2023, 10:41

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

19/07/2023, 19:49

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 15:58

Expedida/certificada

07/06/2023, 14:20

Expedida/certificada

07/06/2023, 14:20

Documentos

•27/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

07/06/2023, 14:11

Conclusão (para despacho)

06/06/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 16:30

Paga

29/05/2023, 13:38

Paga

29/05/2023, 13:38

Paga

29/05/2023, 13:38

Por decisão judicial

02/05/2023, 14:13

Enviada ao Tribunal

29/04/2023, 10:41

Enviada ao Tribunal

29/04/2023, 10:41

Enviada ao Tribunal

29/04/2023, 10:41

Enviada ao Tribunal

29/04/2023, 10:41

Enviada ao Tribunal

29/04/2023, 10:41

Documento (Certidão)

12/04/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 09:29

Documento (Outros documentos)

11/04/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 11:39

Expedida/certificada

03/04/2023, 13:07

Petição (Petição (outras))

01/04/2023, 16:06

Confirmada

01/04/2023, 16:06

Expedida/certificada

23/03/2023, 18:54

Ato ordinatório

23/03/2023, 18:54

Mudança de Classe Processual

22/03/2023, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: AGUINALDO MARTINS FERREIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANE ABDALLA NEME (OAB PR036740) ADVOGADO(A): CRISTIANE ABDALA NEME PEZOTI (OAB PR021192) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: GARCES ALVES FERREIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VANIA EGIDIO DE SOUZA CARDOSO PERITO: RENAN FRANCISCO OLIVA KORICH Publique-se e Registre-se.Curitiba, 26 de janeiro de 2023. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5070702-48.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 109) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

27/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/01/2023, 14:06

Decurso de Prazo

16/12/2022, 01:03

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:30

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 07:25

Expedida/certificada

23/11/2022, 15:05

Decurso de Prazo

23/11/2022, 01:03

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2022, 10:26

Outras Decisões

27/10/2022, 10:26

Conclusão (para despacho)

26/10/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 11:01

Confirmada

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 10:50

Decurso de Prazo

24/08/2022, 01:02

Confirmada

24/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 15:17

Confirmada

19/07/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 10:43

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 11:01

Confirmada

15/07/2022, 11:01

Expedida/certificada

14/07/2022, 21:22

Expedida/certificada

14/07/2022, 21:22

Procedência

14/07/2022, 21:22

Conclusão (para julgamento)

01/07/2022, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2022, 16:49

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 16:26

Confirmada

27/06/2022, 16:26

Expedida/certificada

22/06/2022, 15:13

Petição (Petição (outras))

05/06/2022, 20:47

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 16:12

Expedida/certificada

29/04/2022, 15:45

Conclusão (para despacho)

29/04/2022, 13:37

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 18:07

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 11:12

Confirmada

21/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2022, 09:45

Expedida/certificada

11/03/2022, 09:45

Remessa (em grau de recurso)

10/03/2022, 19:32

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 16:43

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 11:07

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 16:03

Confirmada

20/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/02/2022, 00:02

Petição (Petição (outras))

19/02/2022, 00:02

Confirmada

19/02/2022, 00:02

Expedida/certificada

18/02/2022, 20:41

Expedida/certificada

17/02/2022, 15:59

Conclusão (para despacho)

14/02/2022, 17:32

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 16:27

Expedida/certificada

10/02/2022, 17:49

Ato ordinatório

10/02/2022, 17:49

Ato ordinatório

03/02/2022, 20:22

Remessa (outros motivos)

26/01/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 19:43

Confirmada

18/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 15:47

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 18:27

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 16:52

Expedida/certificada

08/11/2021, 17:47

Expedida/Certificada

08/11/2021, 17:46

Expedida/certificada

08/11/2021, 17:44

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 12:00

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 11:02

Expedida/certificada

09/10/2021, 07:33

Documento (Certidão)

09/10/2021, 07:31

Mudança de Assunto Processual

09/10/2021, 07:30

Distribuição (sorteio)

08/10/2021, 15:31