Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011547-33.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2020

Valor da Causa

R$ 39.622,49

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

VALCIR AURELIO BRUCH

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA

OAB/SC 038288·CPF·Representa: Autor

SUELYN MACHADO DO AMARAL

OAB/SC 040380·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2023, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

08/02/2023, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

08/02/2023, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2023, 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

03/02/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

03/02/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

03/02/2023, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

03/02/2023, 09:07

Juntada de Petição

01/02/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 129

01/02/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5272173-37.2022.4.04.9666/TRF (VALCIR AURELIO BRUCH)

24/01/2023, 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5272174-22.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

24/01/2023, 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/01/2023, 16:54

Todas as movimentações(139)

Baixa Definitiva

08/02/2023, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

08/02/2023, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

08/02/2023, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2023, 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 12:35

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/10/2022, 11:29

03/02/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

03/02/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

03/02/2023, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

03/02/2023, 09:07

Juntada de Petição

01/02/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 129

01/02/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5272173-37.2022.4.04.9666/TRF (VALCIR AURELIO BRUCH)

24/01/2023, 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5272174-22.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

24/01/2023, 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/01/2023, 16:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720055920 processada no TRF4 com o no. 52721742220224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

20/12/2022, 10:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720055920 processada no TRF4 com o no. 52721733720224049666/TRF (SARMENTO & MACHADO ADVOCACIA)

20/12/2022, 10:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720055920 processada no TRF4 com o no. 52721733720224049666/TRF (VALCIR AURELIO BRUCH)

20/12/2022, 10:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720055920

18/12/2022, 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

14/12/2022, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

10/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

09/12/2022, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

09/12/2022, 08:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720055920

30/11/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/11/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/11/2022, 17:33

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCFLP05

29/11/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

31/10/2022, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

31/10/2022, 12:48

Remetidos os Autos - SCFLP05 -> SCFLPNCJ

25/10/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 11:52

Juntada de Petição

25/10/2022, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

25/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/09/2022, 16:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

13/09/2022, 16:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR2 -> SCFLP05

12/09/2022, 18:01

Transitado em Julgado

12/09/2022, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

10/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

18/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/08/2022, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

09/08/2022, 09:31

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

08/08/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 18:09

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/04/2022, 18:39

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR01C -> SCFLPTRPR2

18/04/2022, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

16/04/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

04/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/03/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

24/03/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

21/03/2022, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/03/2022, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2022, 15:51

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/03/2022, 13:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Período da sessão: <b>09/03/2022 00:00 a 16/03/2022 14:00</b>

24/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALCIR AURELIO BRUCH (AUTOR) ADVOGADO: SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB SC040380) ADVOGADO: ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB SC038288) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: YOLANDA GUAREZI SCHMITT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5011547-33.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 737) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

24/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 737

23/02/2022, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2022, 11:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/10/2021, 20:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01C

24/10/2021, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/10/2021, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

23/10/2021, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/10/2021, 14:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/10/2021, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/10/2021, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2021, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/10/2021, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

18/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/09/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/09/2021, 15:58

Julgado procedente em parte o pedido

08/09/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/09/2021, 18:49

Conclusos para julgamento

30/06/2021, 23:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/06/2021, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/06/2021, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/06/2021, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 15:04

Juntada de Petição

24/06/2021, 18:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/03/2021, 16:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/02/2021, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/11/2020, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/11/2020, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/11/2020, 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/10/2020, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/10/2020, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/10/2020, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/10/2020, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/10/2020, 16:29

Convertido o Julgamento em Diligência

20/10/2020, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2020, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2020, 16:29

Conclusos para julgamento

09/09/2020, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/09/2020, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/08/2020, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/08/2020, 17:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (SCFLPCEJUA para SCFLP05S)

21/08/2020, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2020, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2020, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/08/2020, 18:10

Juntada de Petição

20/08/2020, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/07/2020, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/07/2020, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/07/2020, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/07/2020, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2020, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2020, 16:43

Despacho

21/07/2020, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2020, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2020, 20:20

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: VALCIR AURELIO BRUCH <br/> Data: 20/08/2020 às 14:00. <br/> Local: Consultório ORTOPEDIA Dra. Yolanda - Rua EURICO HOSTERNO, 300 - Santa Mônica, Florianópolis. <br/> Perito: YOLANDA GUAREZI SCHMITT

20/07/2020, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/07/2020, 13:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/07/2020, 13:33

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (SCFLP05S para SCFLPCEJUA)

07/07/2020, 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/07/2020, 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/07/2020, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/07/2020, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/07/2020, 11:15

Juntada de Petição

06/07/2020, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/07/2020, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/07/2020, 14:51

Determinada a intimação

06/07/2020, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2020, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2020, 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/07/2020, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

06/07/2020, 14:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/06/2020, 10:59

Distribuído por sorteio

09/06/2020, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 18:09

PETIÇÃO

•24/03/2022, 15:19

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 15:51

EXTRATO DE ATA

•17/03/2022, 13:27

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/10/2021, 14:12

SENTENÇA

•08/09/2021, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2020, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2020, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2020, 14:02