Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008054-11.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
06/09/2022
Valor da Causa
R$ 6.023,58
Órgão julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Caçador
Partes do Processo
ADILSON LONGARETE
CPF
045.***.***-58
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Reu
Advogados / Representantes
PIERCHANDRE LUCIANO DA CUNHA
OAB/SC 052917
·
CPF
069.***.***-55
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·
Representa: Autor
NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO
Representa: Réu
EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
07/03/2024, 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
06/03/2024, 16:00
Juntado(a) - Certidão
05/03/2024, 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
01/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024, 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
19/02/2024, 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
17/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED
07/02/2024, 14:15
Juntada de Petição
06/02/2024, 16:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
06/02/2024, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
01/02/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
30/01/2024, 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
24/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED
22/01/2024, 17:59
Despacho
22/01/2024, 17:59
Ver todas as movimentações (126)
Todas as movimentações
(126)
Baixa Definitiva
07/03/2024, 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
06/03/2024, 16:00
Juntado(a) - Certidão
05/03/2024, 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
01/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024, 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
19/02/2024, 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
17/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED
07/02/2024, 14:15
Juntada de Petição
06/02/2024, 16:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
06/02/2024, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
01/02/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
30/01/2024, 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
24/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED
22/01/2024, 17:59
Despacho
22/01/2024, 17:59
Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024, 15:19
Juntada de Petição
17/01/2024, 11:24
Ato ordinatório praticado
09/01/2024, 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024, 18:56
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5027545-05.2022.4.04.9388/TRF (ADILSON LONGARETE)
27/12/2023, 15:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/02/2023, 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
30/01/2023, 18:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/12/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
29/11/2022, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022, 14:06
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5217251-46.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)
23/11/2022, 12:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5217250-61.2022.4.04.9666/TRF (PIERCHANDRE LUCIANO DA CUNHA)
23/11/2022, 11:50
Juntada de certidão
04/11/2022, 12:05
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720044435 processada no TRF4 com o no. 52172514620224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)
12/10/2022, 10:01
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720044435 processada no TRF4 com o no. 52172506120224049666/TRF (PIERCHANDRE LUCIANO DA CUNHA)
12/10/2022, 10:01
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720044435 processada no TRF4 com o no. 50275450520224049388/TRF (ADILSON LONGARETE)
12/10/2022, 10:01
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720044435
11/10/2022, 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/10/2022, 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
05/10/2022, 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/09/2022, 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
26/09/2022, 14:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)
26/09/2022, 10:43
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720044435
26/09/2022, 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/09/2022, 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/09/2022, 10:42
Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCCAC01
12/09/2022, 17:34
Remetidos os Autos - SCCAC01 -> SCFLPNCJ
12/09/2022, 16:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR2 -> SCCAC01
06/09/2022, 18:41
Transitado em Julgado
06/09/2022, 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/09/2022, 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/09/2022, 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/09/2022, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/09/2022, 01:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022, 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022, 17:06
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
02/09/2022, 17:06
Conclusos para decisão de admissibilidade
19/05/2022, 14:41
Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR01C -> SCFLPTRPR2
19/05/2022, 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/05/2022, 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/04/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2022, 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/04/2022, 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
31/03/2022, 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
28/03/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2022, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2022, 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2022, 15:51
Sentença confirmada - por unanimidade
17/03/2022, 13:27
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Período da sessão: <b>09/03/2022 00:00 a 16/03/2022 14:00</b>
24/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ADILSON LONGARETE (AUTOR) ADVOGADO: PIERCHANDRE LUCIANO DA CUNHA (OAB SC052917) PERITO: FELIPE YOUNES QUATRIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008054-11.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 746) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA
24/02/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 746
23/02/2022, 11:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
23/02/2022, 11:26
Juntada de Petição
18/11/2021, 07:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/11/2021, 16:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01C
12/11/2021, 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/11/2021, 09:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
12/11/2021, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2021, 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/10/2021, 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/10/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/09/2021, 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/09/2021, 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/09/2021, 15:25
Julgado procedente o pedido
27/09/2021, 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2021, 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2021, 19:18
Conclusos para julgamento
31/08/2021, 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/08/2021, 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/08/2021, 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
21/08/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2021, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2021, 17:22
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (SCJOIPERF para SCCAC01S)
09/08/2021, 13:14
Juntada de certidão
09/08/2021, 13:06
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/08/2021, 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/08/2021, 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/07/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/06/2021, 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/06/2021, 18:46
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/06/2021, 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/06/2021, 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/06/2021, 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/06/2021, 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/06/2021, 07:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/06/2021, 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/06/2021, 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/06/2021, 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/06/2021, 19:08
Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ADILSON LONGARETE <br/> Data: 05/08/2021 às 09:00. <br/> Local: JOI - Clínica Health - sala 03 - Rua João Pessoa 94, bairro Saguaçu (início da rua, ou seja, mais próximo da rua Dona Francisca), Joinville - SC, CEP 89221-605 <br/> Perito: FELIPE YOUNES QUATRIN
29/06/2021, 19:07
Juntada de Petição
29/06/2021, 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/06/2021, 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/06/2021, 17:32
Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (SCCAC01S para SCJOIPERF)
29/06/2021, 16:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
29/06/2021, 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
29/06/2021, 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/06/2021, 11:57
Juntada de Petição
29/06/2021, 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/06/2021, 11:41
Decisão interlocutória
28/06/2021, 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021, 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021, 18:17
Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021, 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/06/2021, 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/06/2021, 23:59
Ato ordinatório praticado
26/05/2021, 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021, 17:39
Distribuído por sorteio
21/05/2021, 15:36
Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCJOI04S para SCCAC01S)
21/05/2021, 15:36
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
22/01/2024, 17:59
ATO ORDINATÓRIO
•
09/01/2024, 18:56
ATO ORDINATÓRIO
•
29/11/2022, 14:06
DESPACHO/DECISÃO
•
02/09/2022, 17:06
ACÓRDÃO
•
18/03/2022, 15:51
EXTRATO DE ATA
•
17/03/2022, 13:27
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
18/11/2021, 07:22
SENTENÇA
•
27/09/2021, 19:18
ATO ORDINATÓRIO
•
29/06/2021, 19:07
DESPACHO/DECISÃO
•
28/06/2021, 18:17
ATO ORDINATÓRIO
•
26/05/2021, 17:39