Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5055765-72.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2019

Valor da Causa

R$ 59.103,56

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Curitiba

Partes do Processo

ANTONIO VANDERLEI LEMOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANE PIGNONI ROSA

OAB/PR 058398·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 17:01

Baixa Definitiva

14/02/2024, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

02/02/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 79

16/01/2024, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

16/01/2024, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/01/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 20:05

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5019861-29.2022.4.04.9388/TRF (ANTONIO VANDERLEI LEMOS)

28/12/2023, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/07/2022, 13:04

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700028709 processada no TRF4 com o no. 50198612920224049388/TRF (FABIANE PIGNONI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/07/2022, 11:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700028709 processada no TRF4 com o no. 50198612920224049388/TRF (ANTONIO VANDERLEI LEMOS)

01/07/2022, 11:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700028709

29/06/2022, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/06/2022, 12:18

Todas as movimentações(85)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 17:01

Baixa Definitiva

14/02/2024, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

02/02/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 79

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2024, 20:05

SENTENÇA

•16/01/2019, 12:54

16/01/2024, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

16/01/2024, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/01/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 20:05

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5019861-29.2022.4.04.9388/TRF (ANTONIO VANDERLEI LEMOS)

28/12/2023, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/07/2022, 13:04

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700028709 processada no TRF4 com o no. 50198612920224049388/TRF (FABIANE PIGNONI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/07/2022, 11:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700028709 processada no TRF4 com o no. 50198612920224049388/TRF (ANTONIO VANDERLEI LEMOS)

01/07/2022, 11:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700028709

29/06/2022, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/06/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/06/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/06/2022, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/06/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/06/2022, 18:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700028709

20/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/06/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

20/06/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/05/2022, 16:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

02/03/2022, 12:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

02/03/2022, 12:59

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB08 Número: 50557657220174047000

02/03/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO VANDERLEI LEMOS (AUTOR) ADVOGADO: FABIANE PIGNONI ROSA (OAB PR058398) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de dezembro de 2021. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5055765-72.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 394) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

17/12/2021, 00:00

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (PRCTB10F para PRCTB08S) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

06/05/2019, 15:37

Remessa Externa - PRCTB10 -> TRF4

02/05/2019, 18:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

26/04/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/04/2019, 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 49

08/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/02/2019, 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/02/2019, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/02/2019, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/02/2019, 17:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44

26/01/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

16/01/2019, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/01/2019, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/01/2019, 12:54

Autos com Juiz para Sentença

05/11/2018, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/11/2018, 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

14/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

05/10/2018, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/10/2018, 11:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/10/2018, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/10/2018, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/10/2018, 14:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/09/2018, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/09/2018, 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

03/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2018, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/08/2018, 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

15/07/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/07/2018, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/07/2018, 17:15

Juntada - Peças Digitalizadas

29/06/2018, 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/06/2018, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/06/2018, 17:08

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 27/06/2018 até 27/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 17:10

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/06/2018 até 22/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

04/05/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/04/2018, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/04/2018, 17:43

Juntada - Peças Digitalizadas

17/04/2018, 15:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/04/2018, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/03/2018, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

23/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2018, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/03/2018, 14:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

09/03/2018, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/03/2018, 09:33

Ato Ordinatório

08/03/2018, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2018, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/03/2018, 15:55

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

28/01/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

18/01/2018, 15:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2018, 15:33

Despacho/Decisão - Determina Citação

18/01/2018, 13:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/01/2018, 15:37

Distribuído por sorteio

21/12/2017, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2018, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2018, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2018, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2018, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2018, 13:54