Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000424-81.2020.4.04.7218 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em São Francisco do Sul

Partes do Processo

IRENE DE LOURDES PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARLON PACHECO

OAB/SC 020666·CPF·Representa: Autor

MIZAEL WANDERSEE CUNHA

OAB/SC 031240·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE FERNANDES FREITAS

CPF·Representa: Autor

ANDRE BATISTA

CPF·Representa: Autor

HAMILTON LOPES RIBEIRO

OAB/SC 025569·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

MARLON PACHECO

OAB/SC 020666·CPF·Representa: Autor

MIZAEL WANDERSEE CUNHA

OAB/SC 031240·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE FERNANDES FREITAS

CPF·Representa: Autor

ANDRE BATISTA

CPF·Representa: Autor

HAMILTON LOPES RIBEIRO

OAB/SC 025569·CPF·Representa: Autor

BRUNA BETINA DE SOUZA DAMASIO

CPF·Representa: Autor

CAROLINE BORBA DE SOUZA

OAB/SC 055164·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCSFSUA01S para SCSFSUA01S)

26/03/2024, 18:21

Baixa Definitiva

15/08/2023, 14:53

Juntada de Petição

19/06/2023, 14:09

Juntada de Petição

19/06/2023, 14:09

Juntada de Petição

26/05/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

18/05/2023, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

18/05/2023, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

10/05/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

10/05/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

08/05/2023, 10:29

Determinada a intimação

08/05/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2023, 10:29

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2023, 23:05

Juntada de Petição

03/05/2023, 16:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5047387-73.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

28/04/2023, 12:08

Todas as movimentações(161)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCSFSUA01S para SCSFSUA01S)

26/03/2024, 18:21

Baixa Definitiva

15/08/2023, 14:53

Juntada de Petição

19/06/2023, 14:09

Juntada de Petição

19/06/2023, 14:09

Juntada de Petição

26/05/2023, 14:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

18/05/2023, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

18/05/2023, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

10/05/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

10/05/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

08/05/2023, 10:29

Determinada a intimação

08/05/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2023, 10:29

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2023, 23:05

Juntada de Petição

03/05/2023, 16:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5047387-73.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

28/04/2023, 12:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5047385-06.2023.4.04.9666/TRF (IRENE DE LOURDES PEREIRA DO NASCIMENTO)

28/04/2023, 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5047386-88.2023.4.04.9666/TRF (BRUNA BETINA DE SOUZA DAMASIO)

28/04/2023, 11:37

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCSFSUA01F para SCSFSUA01S) - Motivo: Resolução 295/2023

13/04/2023, 16:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720040469 processada no TRF4 com o no. 50473877320234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

21/03/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720040469 processada no TRF4 com o no. 50473868820234049666/TRF (BRUNA BETINA DE SOUZA DAMASIO)

21/03/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720040469 processada no TRF4 com o no. 50473850620234049666/TRF (IRENE DE LOURDES PEREIRA DO NASCIMENTO)

21/03/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720040469

17/03/2023, 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

17/03/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

13/03/2023, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

13/03/2023, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

09/03/2023, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

09/03/2023, 09:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720040469

08/03/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/03/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/03/2023, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

17/02/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

17/02/2023, 15:49

Determinada a intimação

17/02/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 15:05

Juntada de Petição

19/01/2023, 09:36

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022, 14:02

Juntada de Petição

06/12/2022, 18:37

Juntada de Petição

06/12/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

05/12/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

05/12/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 17:11

Determinada a intimação

30/11/2022, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 13:00

Juntada de Informações da Contadoria

30/11/2022, 12:26

Juntada de Petição

18/11/2022, 16:43

Juntada de Petição

16/11/2022, 11:12

Juntada de certidão

24/10/2022, 14:35

Despacho

11/10/2022, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

12/09/2022, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

12/09/2022, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

06/09/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

06/09/2022, 16:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720040469

02/09/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/09/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/09/2022, 16:55

Despacho

02/09/2022, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 18:48

Juntada de Petição

11/08/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

20/06/2022, 11:42

Juntada de Petição

15/06/2022, 20:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

10/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

05/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

02/05/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/04/2022, 16:54

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 16:53

Transitado em Julgado

23/04/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01C -> SCSFSUA01

23/04/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

23/04/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

30/03/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

28/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2022, 15:52

Sentença confirmada - por unanimidade

17/03/2022, 13:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Período da sessão: <b>09/03/2022 00:00 a 16/03/2022 14:00</b>

24/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: IRENE DE LOURDES PEREIRA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: HAMILTON LOPES RIBEIRO (OAB SC025569) PERITO: ANDRÉ BERGAMASCHI DEMORE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000424-81.2020.4.04.7218/SC (Pauta: 774) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

24/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 774

23/02/2022, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2022, 11:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/10/2021, 20:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01C

25/10/2021, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

20/10/2021, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

06/10/2021, 09:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/09/2021, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

21/09/2021, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/09/2021, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 69 e 70

05/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

26/08/2021, 16:03

Julgado procedente o pedido

26/08/2021, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2021, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2021, 13:23

Juntada de Informações da Contadoria

25/08/2021, 15:27

Juntada de Informações da Contadoria

25/08/2021, 14:01

Conclusos para julgamento

14/06/2021, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

31/05/2021, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/05/2021, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/05/2021, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/03/2021, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/03/2021, 14:38

Juntada de Petição

26/03/2021, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

24/03/2021, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/02/2021, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

03/02/2021, 15:43

Juntada de Petição

25/11/2020, 14:31

Juntada de Petição

25/11/2020, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/11/2020, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/11/2020, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

06/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

27/10/2020, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020, 08:46

Convertido o Julgamento em Diligência

26/10/2020, 16:45

Conclusos para julgamento

01/09/2020, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/08/2020, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/08/2020, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

13/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2020, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2020, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/07/2020, 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

31/07/2020, 07:57

Ato ordinatório praticado

30/07/2020, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2020, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/07/2020, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/07/2020, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

12/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/07/2020, 21:47

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

02/07/2020, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2020, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2020, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/06/2020, 09:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

15/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

05/06/2020, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/06/2020, 12:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

05/06/2020, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/06/2020, 10:50

Juntada de Petição

05/06/2020, 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 10:31

Determinada a intimação

04/06/2020, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

04/06/2020, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

04/06/2020, 16:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/06/2020, 14:10

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: IRENE DE LOURDES PEREIRA DO NASCIMENTO <br/> Data: 30/06/2020 às 08:30. <br/> Local: IOT 2 - CONSULTÓRIO DO PERITO EM ORTOPEDIA - R. Blumenau, 1316 - América - Joinville - SC - Telefone: (47) 3433-2020 - IOT - Instituto de Ortopedia e Traumatologia <br/> Perito: ANDRÉ BERGAMASCHI DEMORE

04/06/2020, 14:10

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

01/05/2020, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/05/2020, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/04/2020, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

30/04/2020, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2020, 13:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2020, 13:46

Determinada a citação

24/04/2020, 15:44

Juntada de Petição

23/04/2020, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

23/04/2020, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

23/04/2020, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

23/04/2020, 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/04/2020, 13:30

Distribuído por sorteio

22/04/2020, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 16:53

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 15:52

EXTRATO DE ATA

•17/03/2022, 13:27

SENTENÇA

•26/08/2021, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2020, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2020, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2020, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2020, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2020, 15:44