Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004492-79.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 39.488,40

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Blumenau

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

LUIS SERGIO BATISTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO FAGUNDES

OAB/SC 053031·CPF·Representa: Autor

JONAS LUIS DO AMARAL

OAB/SC 048557·CPF·Representa: Autor

MICHELY MARA TONINI

OAB/SC 037475·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR

OAB/SC 036276·CPF·Representa: Autor

DAIANE BECKER VIEIRA

OAB/SC 052747·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

JOAO PAULO FAGUNDES

OAB/SC 053031·CPF·Representa: Autor

JONAS LUIS DO AMARAL

OAB/SC 048557·CPF·Representa: Autor

MICHELY MARA TONINI

OAB/SC 037475·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR

OAB/SC 036276·CPF·Representa: Autor

DAIANE BECKER VIEIRA

OAB/SC 052747·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

13/03/2024, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

13/03/2024, 17:22

Juntada de certidão

04/03/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 17:48

Juntada de Petição

04/03/2024, 16:17

Juntada de certidão

01/03/2024, 15:16

Juntado(a)

01/03/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

29/02/2024, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

29/02/2024, 13:49

Juntada de Petição

29/02/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 02:15

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 02:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5008731-13.2024.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

22/02/2024, 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5008730-28.2024.4.04.9666/TRF (LUIS SERGIO BATISTA)

22/02/2024, 12:17

Todas as movimentações(171)

Baixa Definitiva

20/03/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

13/03/2024, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

13/03/2024, 17:22

Juntada de certidão

04/03/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO

•01/03/2024, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 02:15

04/03/2024, 17:48

Juntada de Petição

04/03/2024, 16:17

Juntada de certidão

01/03/2024, 15:16

Juntado(a)

01/03/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

29/02/2024, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

29/02/2024, 13:49

Juntada de Petição

29/02/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 02:15

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 02:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5008731-13.2024.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

22/02/2024, 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5008730-28.2024.4.04.9666/TRF (LUIS SERGIO BATISTA)

22/02/2024, 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/02/2024, 14:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720066182 processada no TRF4 com o no. 50087311320244049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

27/01/2024, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720066182 processada no TRF4 com o no. 50087302820244049666/TRF (LUIS SERGIO BATISTA)

27/01/2024, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720066182

26/01/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

19/01/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

22/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

20/12/2023, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

20/12/2023, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

19/12/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

17/12/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720066182

12/12/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/12/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/12/2023, 14:47

Realizado Cálculo de Liquidação

12/12/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

28/11/2023, 01:03

Juntada de Petição

25/11/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

19/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

09/11/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

09/11/2023, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

09/11/2023, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 13:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/09/2023, 14:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

21/09/2023, 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01C -> SCBLU04

20/09/2023, 15:24

Transitado em Julgado

20/09/2023, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

13/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

19/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

14/08/2023, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

14/08/2023, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2023, 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2023, 13:48

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/08/2023, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Período da sessão: <b>01/08/2023 00:00 a 08/08/2023 14:00</b>

21/07/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 838

20/07/2023, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/07/2023, 15:07

Conclusos para julgamento de retratação

17/07/2023, 14:14

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - SCFLPTRPR2 -> SCFLPTR01C

13/07/2023, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

03/07/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

29/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

20/06/2023, 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

20/06/2023, 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 18:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos

19/06/2023, 18:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

10/02/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

06/02/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

29/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

20/01/2023, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

20/01/2023, 12:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos

19/01/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 13:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

23/09/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

14/09/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

07/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/08/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

29/08/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2022, 10:39

Decisão interlocutória

28/08/2022, 10:39

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/05/2022, 15:47

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR01C -> SCFLPTRPR2

11/05/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

10/05/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

15/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/04/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

04/04/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

21/03/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/03/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2022, 15:52

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/03/2022, 13:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/02/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/02/2022, 15:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Período da sessão: <b>09/03/2022 00:00 a 16/03/2022 14:00</b>

24/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIS SERGIO BATISTA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO PAULO FAGUNDES (OAB SC053031) ADVOGADO: JONAS LUIS DO AMARAL (OAB SC048557) ADVOGADO: MICHELY MARA TONINI (OAB SC037475) ADVOGADO: JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276) ADVOGADO: DAIANE BECKER VIEIRA (OAB SC052747) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: THOMAZ PEREIRA SPERB AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004492-79.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 807) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

24/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 807

23/02/2022, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/02/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/02/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2022, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2022, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/02/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/11/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/11/2021, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

22/11/2021, 18:42

Convertido o Julgamento em Diligência

22/11/2021, 18:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/08/2021, 15:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01C

19/08/2021, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/08/2021, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 14:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

06/08/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/08/2021, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/07/2021, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/07/2021, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/07/2021, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/07/2021, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/07/2021, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/07/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

30/06/2021, 09:26

Julgado procedente em parte o pedido

29/06/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2021, 18:39

Conclusos para julgamento

22/06/2021, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/06/2021, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/06/2021, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 13:48

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/06/2021, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/06/2021, 14:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

01/06/2021, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

31/05/2021, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/05/2021, 13:22

Juntada de Petição

17/05/2021, 13:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/05/2021, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 16 e 17

06/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/04/2021, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/04/2021, 20:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/04/2021, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/04/2021, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 15:42

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: LUIS SERGIO BATISTA <br/> Data: 21/05/2021 às 09:00. <br/> Local: BLU04 - Consultório Dr. Thomaz - Blumenau - Rua Dr. Léo de Carvalho, n. 74, sala 1904, bairro Velha, Edifício Ibiza, na cidade de Blumenau-SC. <br/> Perito: THOMAZ PEREIRA SPERB

26/04/2021, 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/04/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 14:00

Juntada de Petição

23/04/2021, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/04/2021, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/04/2021, 16:05

Não Concedida a tutela provisória

23/04/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

23/04/2021, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2021, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/04/2021, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/04/2021, 09:27

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 12:27

Juntada de Petição

06/04/2021, 10:38

Distribuído por sorteio

06/04/2021, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 10:46

EXTRATO DE ATA

•08/08/2023, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2022, 10:39

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 15:52

EXTRATO DE ATA

•17/03/2022, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 18:16

SENTENÇA

•29/06/2021, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2021, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2021, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 12:27