Cumprimento de sentença 5009629-38.2018.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaII/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 15.123,24

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Itajaí

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal de Itajaí 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONNECTA AUDIO E VIDEO LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER

CPF·Representa: Autor

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR

OAB/SC 022332·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS HEIDRICH

OAB/SC 032711·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2023, 18:07

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023

19/12/2023, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/12/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/12/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/12/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/12/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2023, 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/12/2023, 15:44

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/12/2023, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/12/2023, 19:24

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/12/2023, 11:50

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

19/12/2023, 18:07

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023

19/12/2023, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/12/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/12/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Documentos

SENTENÇA

•14/12/2023, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 11:52

14/12/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/12/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2023, 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/12/2023, 15:44

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/12/2023, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/12/2023, 19:24

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/12/2023, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

08/11/2023, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 07:27

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 13:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/11/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/11/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/10/2023, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/10/2023, 19:27

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 17:04

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA03 Número: 50096293820184047208

28/08/2023, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONNECTA AUDIO E VIDEO LTDA ME (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009629-38.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/01/2022, 00:00

Remessa Externa - SCITA03 -> TRF4

08/05/2019, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/05/2019, 17:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

24/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

21/03/2019, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/03/2019, 15:53

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 76,47 em 13/03/2019

16/03/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/03/2019, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/03/2019, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/03/2019, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/03/2019, 15:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/03/2019 até 15/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 216, de 25 de fevereiro de 2019, da Direção do Foro da SJSC.

28/02/2019, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

25/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/02/2019, 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/02/2019, 10:44

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

14/02/2019, 14:15

Autos com Juiz para Sentença

17/12/2018, 18:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

17/12/2018, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/12/2018, 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

26/11/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/11/2018, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/11/2018, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/11/2018, 13:25

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

16/11/2018, 13:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/11/2018, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/11/2018, 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

02/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/10/2018, 12:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/10/2018, 09:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/10/2018, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/09/2018, 17:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

03/09/2018, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 24/08/2018

29/08/2018, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2018, 15:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/08/2018, 15:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/08/2018, 10:48

Distribuído por sorteio

23/08/2018, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 07:27

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/10/2023, 19:27

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 17:04

SENTENÇA

•14/02/2019, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2018, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2018, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2018, 15:05