Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002699-27.2020.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2020

Valor da Causa

R$ 30.780,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Concórdia

Partes do Processo

VALDECIR CASTAMAN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2022, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

19/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

01/07/2022, 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/07/2022, 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

28/06/2022, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

28/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

26/04/2022, 13:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

26/04/2022, 13:37

Transitado em Julgado

23/04/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01B -> SCCON01

23/04/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

23/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/03/2022, 23:59

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

19/07/2022, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

19/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Documentos

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 15:45

EXTRATO DE ATA

•17/03/2022, 13:26

01/07/2022, 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/07/2022, 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

28/06/2022, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

28/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

26/04/2022, 13:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

26/04/2022, 13:37

Transitado em Julgado

23/04/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01B -> SCCON01

23/04/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

23/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/03/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/03/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2022, 15:45

Sentença confirmada - por unanimidade

17/03/2022, 13:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Período da sessão: <b>09/03/2022 00:00 a 16/03/2022 14:00</b>

24/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDECIR CASTAMAN (AUTOR) ADVOGADO: VANDA POLETTI (OAB RS067708) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002699-27.2020.4.04.7210/SC (Pauta: 502) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 502

23/02/2022, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2022, 11:25

Alterado o assunto processual - De: Idoso - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

07/12/2021, 18:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/12/2021, 14:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01B

07/12/2021, 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/12/2021, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/12/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/12/2021, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/12/2021, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/11/2021, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/11/2021, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/11/2021, 11:39

Julgado procedente em parte o pedido

23/11/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2021, 15:13

Conclusos para julgamento

05/05/2021, 19:32

Juntado(a)

05/05/2021, 15:39

Audiência de Instrução realizada - Local Sala Virtual de Audiências - 04/05/2021 16:01. Refer. Evento 35

05/05/2021, 07:51

Juntada de certidão

03/05/2021, 16:25

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências - 04/05/2021 16:00. Refer. Evento 21

03/05/2021, 16:22

Audiência de Instrução designada - Local Sala Virtual de Audiências - 04/05/2021 16:01

03/05/2021, 16:21

Juntada de Petição

03/05/2021, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/04/2021, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/04/2021, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/04/2021, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/04/2021, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/04/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/04/2021, 16:16

Despacho

21/04/2021, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/02/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/01/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/01/2021, 16:06

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 04/05/2021 16:00

21/01/2021, 09:01

Ato ordinatório praticado

21/01/2021, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2021, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2021, 09:00

Juntada de Petição

10/12/2020, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/12/2020, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/11/2020, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/10/2020, 16:23

Ato ordinatório praticado

23/10/2020, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/10/2020, 22:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/08/2020, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/08/2020, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/08/2020, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2020, 15:04

Ato ordinatório praticado

19/08/2020, 15:04

Distribuído por sorteio

07/08/2020, 15:14

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCSMO01F para SCCON01S)

07/08/2020, 15:14

SENTENÇA

•23/11/2021, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2021, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2021, 09:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2020, 21:33

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2020, 15:04