Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002490-58.2020.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.254,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Miguel do Oeste

Partes do Processo

VILSO RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURO ANTONIO BRUN

OAB/RS 042424·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/12/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/11/2022, 10:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

03/10/2022, 14:10

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 14:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

03/10/2022, 13:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR2 -> SCSMO01

30/09/2022, 17:16

Transitado em Julgado

30/09/2022, 16:41

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

19/12/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/12/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 14:10

30/11/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/11/2022, 10:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

03/10/2022, 14:10

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 14:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

03/10/2022, 13:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR2 -> SCSMO01

30/09/2022, 17:16

Transitado em Julgado

30/09/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/09/2022, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/09/2022, 02:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/09/2022, 02:29

Decisão interlocutória

02/09/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 17:06

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/05/2022, 14:07

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR01B -> SCFLPTRPR2

19/05/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/05/2022, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/05/2022, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/04/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/03/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/03/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2022, 15:45

Sentença confirmada - por unanimidade

17/03/2022, 13:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Período da sessão: <b>09/03/2022 00:00 a 16/03/2022 14:00</b>

24/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VILSO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: LAURO ANTONIO BRUN (OAB RS042424) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002490-58.2020.4.04.7210/SC (Pauta: 510) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 510

23/02/2022, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2022, 11:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/12/2021, 16:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01B

16/12/2021, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/12/2021, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/12/2021, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2021, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/12/2021, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/12/2021, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

26/11/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

16/11/2021, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2021, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2021, 14:51

Juntado(a)

12/11/2021, 18:32

Conclusos para julgamento

15/06/2021, 20:00

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Teleaudiência - 14/06/2021 16:15. Refer. Evento 24

15/06/2021, 20:00

Juntada de certidão

14/06/2021, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/04/2021, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/04/2021, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

31/03/2021, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

31/03/2021, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/03/2021, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/03/2021, 14:21

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Teleaudiência - 14/06/2021 16:15

30/03/2021, 14:21

Despacho

25/03/2021, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2021, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/03/2021, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/02/2021, 08:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/11/2020, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2020, 18:09

Juntado(a)

10/11/2020, 18:09

Determinada a intimação

10/11/2020, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2020, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/10/2020, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/10/2020, 23:59

Determinada a intimação

01/10/2020, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2020, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2020, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

15/09/2020, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

13/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

03/08/2020, 17:45

Alterado o assunto processual

24/07/2020, 19:35

Distribuído por sorteio

23/07/2020, 21:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 17:06

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 15:45

EXTRATO DE ATA

•17/03/2022, 13:26

SENTENÇA

•16/11/2021, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2021, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2020, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2020, 12:21