Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5043176-77.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

16/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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DIRCEIA PEREIRA DOS SANTOS MARTINS

CPF

Reu

FAENA PEREIRA MARTINS

CPF

Reu

IZAIAS MARTINS

Reu

RAFAEL PEREIRA MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

FRANK DA SILVA

OAB/SC 014973·CPF·Representa: Autor

FRANK DA SILVA

OAB/SC 014973·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

DIRCEIA PEREIRA DOS SANTOS MARTINS

CPF

Reu

FAENA PEREIRA MARTINS

CPF

Reu

IZAIAS MARTINS

Reu

RAFAEL PEREIRA MARTINS

Reu

VINICIUS DE OLIVEIRA MARTINS

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 10:48

Expedida/certificada

25/01/2024, 19:01

Expedida/certificada

25/01/2024, 19:01

Ato ordinatório

25/01/2024, 17:43

Paga

24/01/2024, 12:38

Paga

24/01/2024, 12:38

Petição (Petição (outras))

25/12/2023, 22:18

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 10:40

Confirmada

20/12/2023, 10:40

Por decisão judicial

19/12/2023, 15:52

Enviada ao Tribunal

19/12/2023, 10:21

Enviada ao Tribunal

19/12/2023, 10:21

Enviada ao Tribunal

19/12/2023, 10:21

Documento (Certidão)

18/12/2023, 17:41

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

05/03/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 10:48

Expedida/certificada

25/01/2024, 19:01

Expedida/certificada

25/01/2024, 19:01

Ato ordinatório

25/01/2024, 17:43

Documentos

•27/01/2023, 00:00

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Paga

24/01/2024, 12:38

Paga

24/01/2024, 12:38

Petição (Petição (outras))

25/12/2023, 22:18

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 10:40

Confirmada

20/12/2023, 10:40

Por decisão judicial

19/12/2023, 15:52

Enviada ao Tribunal

19/12/2023, 10:21

Enviada ao Tribunal

19/12/2023, 10:21

Enviada ao Tribunal

19/12/2023, 10:21

Documento (Certidão)

18/12/2023, 17:41

Expedida/certificada

18/12/2023, 17:41

Expedida/certificada

18/12/2023, 17:41

Expedida/certificada

18/12/2023, 17:41

Documento (Outros documentos)

18/12/2023, 17:41

Documento (Certidão)

18/12/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 00:24

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 14:55

Expedida/certificada

07/12/2023, 19:09

Expedida/certificada

07/12/2023, 19:09

Documento (Outros documentos)

07/12/2023, 19:09

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 22:28

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 15:34

Confirmada

04/12/2023, 15:34

Expedida/certificada

03/12/2023, 11:01

Expedida/certificada

03/12/2023, 11:01

Mero expediente

27/11/2023, 13:57

Conclusão (para despacho)

25/11/2023, 09:54

Decurso de Prazo

28/10/2023, 01:03

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 13:35

Confirmada

18/10/2023, 13:35

Expedida/certificada

10/10/2023, 12:38

Expedida/certificada

10/10/2023, 12:38

Expedida/certificada

10/10/2023, 12:38

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 10:31

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 19:46

Expedida/certificada

05/09/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 15:38

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:04

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 15:38

Confirmada

01/08/2023, 15:38

Expedida/certificada

27/07/2023, 10:53

Expedida/certificada

27/07/2023, 10:53

Expedida/certificada

27/07/2023, 10:53

Conclusão (para despacho)

26/07/2023, 12:53

Decurso de Prazo

07/07/2023, 01:02

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2023, 10:39

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:45

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

03/04/2023, 19:43

Expedida/certificada

03/04/2023, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: IZAIAS MARTINS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANK DA SILVA (OAB SC014973) RECORRIDO: DIRCEIA PEREIRA DOS SANTOS MARTINS (Sucessor) ADVOGADO(A): FRANK DA SILVA (OAB SC014973) RECORRIDO: FAENA PEREIRA MARTINS (Sucessor) ADVOGADO(A): FRANK DA SILVA (OAB SC014973) RECORRIDO: RAFAEL PEREIRA MARTINS (Sucessor) ADVOGADO(A): FRANK DA SILVA (OAB SC014973) RECORRIDO: VINICIUS DE OLIVEIRA MARTINS (Sucessor) ADVOGADO(A): FRANK DA SILVA (OAB SC014973) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 26 de janeiro de 2023. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5043176-77.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 850) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

27/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/04/2020, 16:02

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 11:52

Confirmada

01/04/2020, 11:52

Expedida/certificada

31/03/2020, 17:53

Petição (Petição (outras))

25/03/2020, 21:00

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:20

Confirmada

09/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/03/2020, 11:45

Expedida/certificada

28/02/2020, 16:56

Procedência

28/02/2020, 16:56

Conclusão (para julgamento)

07/02/2020, 18:37

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 14:43

Petição (Petição (outras))

08/10/2019, 12:01

Expedida/Certificada

03/10/2019, 15:09

Distribuição (sorteio)

16/08/2019, 14:26