Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000922-05.2019.4.04.7028 - TRF4 | JusConsulta

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RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

04/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Telêmaco Borba

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SEVERIO ANTUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR

OAB/PR 087792·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA

OAB/PR 046156·CPF·Representa: Autor

BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR

OAB/PR 087792·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA

OAB/PR 046156·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 09:17

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2023, 14:54

Paga

22/06/2023, 13:21

Paga

22/06/2023, 13:21

Por decisão judicial

07/06/2023, 10:21

Enviada ao Tribunal

01/06/2023, 10:33

Enviada ao Tribunal

01/06/2023, 10:33

Enviada ao Tribunal

01/06/2023, 10:33

Documento (Certidão)

30/05/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

14/05/2023, 14:57

Confirmada

14/05/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 18:22

Documento (Outros documentos)

09/05/2023, 17:11

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

10/10/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 09:17

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2023, 14:54

Paga

22/06/2023, 13:21

Documentos

•27/01/2023, 00:00

Paga

22/06/2023, 13:21

Por decisão judicial

07/06/2023, 10:21

Enviada ao Tribunal

01/06/2023, 10:33

Enviada ao Tribunal

01/06/2023, 10:33

Enviada ao Tribunal

01/06/2023, 10:33

Documento (Certidão)

30/05/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

14/05/2023, 14:57

Confirmada

14/05/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 18:22

Documento (Outros documentos)

09/05/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 11:50

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2023, 12:59

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 09:14

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 09:07

Expedida/certificada

22/03/2023, 11:20

Mudança de Classe Processual

22/03/2023, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SEVERIO ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 26 de janeiro de 2023. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000922-05.2019.4.04.7028/PR (Pauta: 883) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

27/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2020, 13:54

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 10:50

Confirmada

12/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2020, 11:07

Expedida/certificada

02/09/2020, 13:20

Decurso de Prazo

02/09/2020, 01:01

Confirmada

19/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 17:43

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 17:42

Expedida/certificada

09/07/2020, 14:00

Decurso de Prazo

09/07/2020, 01:01

Documento (Certidão)

30/06/2020, 23:26

Confirmada

16/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2020, 17:44

Ato ordinatório

06/05/2020, 17:44

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 11:49

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 11:48

Documento (Certidão)

20/03/2020, 13:12

Confirmada

19/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2020, 22:06

Conclusão (para decisão)

09/03/2020, 15:46

Decurso de Prazo

05/03/2020, 01:03

Confirmada

15/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2020, 12:57

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 13:58

Expedida/certificada

03/02/2020, 13:28

Decurso de Prazo

30/01/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 09:36

Petição (Petição (outras))

01/12/2019, 19:18

Confirmada

17/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2019, 17:41

Conclusão (para julgamento)

14/10/2019, 17:20

Mero expediente

19/09/2019, 17:13

Conclusão (para decisão)

04/09/2019, 12:06

Petição (Petição (outras))

02/09/2019, 09:26

Confirmada

23/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2019, 16:18

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 08:47

Confirmada

18/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 13:44

Expedida/Certificada

08/07/2019, 17:31

Mero expediente

08/07/2019, 17:31

Conclusão (para decisão)

08/07/2019, 14:33

Distribuição (sorteio)

04/07/2019, 17:14