Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000637-88.2022.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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AnulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Partes do Processo

RENATA ALVES SILKINAITE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE FERREIRA

OAB/PR 054391·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE FERREIRA

OAB/PR 054391·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2024, 13:58

Decurso de Prazo

04/10/2024, 01:10

Confirmada

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2024, 15:05

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:05

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2024, 02:26

Ato ordinatório

26/06/2024, 02:26

Paga

24/06/2024, 10:35

Paga

24/06/2024, 10:20

Enviada ao Tribunal

29/05/2024, 10:26

Enviada ao Tribunal

29/05/2024, 10:26

Documento (Certidão)

28/05/2024, 13:02

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 09:22

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 15:50

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

13/11/2024, 13:58

Decurso de Prazo

04/10/2024, 01:10

Confirmada

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2024, 15:05

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:05

Documentos

•02/06/2023, 00:00

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2024, 02:26

Ato ordinatório

26/06/2024, 02:26

Paga

24/06/2024, 10:35

Paga

24/06/2024, 10:20

Enviada ao Tribunal

29/05/2024, 10:26

Enviada ao Tribunal

29/05/2024, 10:26

Documento (Certidão)

28/05/2024, 13:02

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 09:22

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 14:00

Confirmada

23/05/2024, 14:00

Documento (Outros documentos)

22/05/2024, 11:54

Documento (Outros documentos)

22/05/2024, 11:53

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 17:42

Confirmada

26/03/2024, 17:42

Expedida/certificada

25/03/2024, 16:20

Ato ordinatório

25/03/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 16:39

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2023, 18:13

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 11:32

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

07/11/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 17:55

Expedida/certificada

30/10/2023, 13:52

Recebimento

17/10/2023, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENATA ALVES SILKINAITE (AUTOR) ADVOGADO(A): bruno henrique ferreira (OAB PR054391) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000637-88.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENATA ALVES SILKINAITE (AUTOR) ADVOGADO(A): bruno henrique ferreira (OAB PR054391) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000637-88.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

27/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/08/2022, 14:12

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 22:06

Confirmada

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2022, 16:26

Comunicação eletrônica

06/07/2022, 02:03

Decurso de Prazo

06/07/2022, 01:04

Confirmada

11/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 16:10

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 16:54

Confirmada

02/06/2022, 16:54

Comunicação eletrônica

01/06/2022, 22:14

Expedida/certificada

01/06/2022, 17:37

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 10:20

Conclusão (para julgamento)

12/05/2022, 19:49

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 17:36

Confirmada

28/04/2022, 17:35

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 10:43

Expedida/certificada

26/04/2022, 14:26

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:03

Confirmada

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 13:48

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 21:04

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 03:17

Decurso de Prazo

08/03/2022, 01:03

Confirmada

07/03/2022, 17:44

Documento (Certidão)

25/02/2022, 14:51

Movimentação processual

25/02/2022, 14:50

Em Secretaria

25/02/2022, 14:50

Confirmada

25/02/2022, 14:47

Expedida/Certificada

24/02/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 11:56

Confirmada

24/02/2022, 10:28

Confirmada

24/02/2022, 09:23

Expedida/certificada

23/02/2022, 20:12

Expedida/certificada

23/02/2022, 20:12

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 14:19

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 11:15

Comunicação eletrônica

18/02/2022, 14:06

Comunicação eletrônica

10/02/2022, 09:12

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 09:25

Confirmada

31/01/2022, 23:59

Expedida/Certificada

21/01/2022, 17:51

Conclusão (para despacho)

19/01/2022, 14:32

Ato ordinatório

19/01/2022, 14:31

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

19/01/2022, 14:06

80

•27/01/2023, 00:00