Apelação Cível 5001649-92.2022.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelJornada de TrabalhoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

NILTON BATISTA LEITE

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

KESSIA DE OLIVEIRA RIBEIRO ANDRADE

OAB/MG 148897·CPF·Representa: Autor

VINICIUS XINGO TENORIO DE OLIVEIRA

OAB/MG 131586·CPF·Representa: Autor

KESSIA DE OLIVEIRA RIBEIRO ANDRADE

OAB/MG 148897·CPF·Representa: Réu

VINICIUS XINGO TENORIO DE OLIVEIRA

OAB/MG 131586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2023, 17:55

Trânsito em julgado

23/10/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 17:36

Confirmada

29/09/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 15:46

Expedida/certificada

28/09/2023, 17:58

Expedida/certificada

28/09/2023, 17:58

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 17:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/09/2023, 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILTON BATISTA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): KESSIA DE OLIVEIRA RIBEIRO ANDRADE (OAB MG148897) ADVOGADO(A): VINICIUS TENORIO DE OLIVEIRA (OAB MG131586) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001649-92.2022.4.04.7016/PR (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

15/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/09/2023, 15:44

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 17:42

Expedida/certificada

09/03/2023, 14:48

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

23/10/2023, 17:55

Trânsito em julgado

23/10/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 17:36

Confirmada

29/09/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 15:46

Documentos

•15/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

28/09/2023, 17:58

Expedida/certificada

28/09/2023, 17:58

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 17:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/09/2023, 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILTON BATISTA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): KESSIA DE OLIVEIRA RIBEIRO ANDRADE (OAB MG148897) ADVOGADO(A): VINICIUS TENORIO DE OLIVEIRA (OAB MG131586) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001649-92.2022.4.04.7016/PR (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

15/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/09/2023, 15:44

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 17:42

Expedida/certificada

09/03/2023, 14:48

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 10:25

Conclusão (para decisão)

06/03/2023, 12:23

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 06:43

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 18:53

Expedida/certificada

16/02/2023, 18:53

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 09:41

Sentença confirmada

15/02/2023, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILTON BATISTA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): KESSIA DE OLIVEIRA RIBEIRO ANDRADE (OAB MG148897) ADVOGADO(A): VINICIUS TENORIO DE OLIVEIRA (OAB MG131586) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001649-92.2022.4.04.7016/PR (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

27/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2023, 16:22

Distribuição (prevenção)

19/12/2022, 14:54

80

•27/01/2023, 00:00