Mandado de Segurança Cível 5001693-29.2022.4.04.7011 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5001693-29.2022.4.04.7011 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2023, 18:01

Decurso de Prazo

24/11/2023, 01:04

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 09:58

Expedida/certificada

19/10/2023, 13:55

Recebimento

06/10/2023, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: FABIANA CALIXTRO MARUCHI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS VINICIUS SOUZA FRANCO (OAB MS025726) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001693-29.2022.4.04.7011/PR (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: FABIANA CALIXTRO MARUCHI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS VINICIUS SOUZA FRANCO (OAB MS025726) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001693-29.2022.4.04.7011/PR (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

27/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/12/2022, 17:44

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2022, 10:56

Comunicação eletrônica

14/11/2022, 13:37

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 12:11

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 17:34

Confirmada

21/10/2022, 17:34

Documentos

•08/05/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Comunicação eletrônica

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Todas as movimentações(45)