Apelação Cível 5001443-49.2010.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · 5ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Autor

JOSÉ MONTEIRO DE LIMA - ESPÓLIO

Autor

DIRCE DE LIMA

Reu

ELISANGELA MONTEIRO DE LIMA

Reu

EVA MONTEIRO DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR 019095·CPF·Representa: Autor

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR 023510·CPF·Representa: Autor

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR 019095·CPF·Representa: Réu

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR 023510·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Autor

JOSÉ MONTEIRO DE LIMA - ESPÓLIO

Autor

DIRCE DE LIMA

Reu

ELISANGELA MONTEIRO DE LIMA

Reu

EVA MONTEIRO DE LIMA

Reu

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

CPF

Reu

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

Reu

NOEL ROMUALDO DA SILVA

CPF

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2024, 17:07

Recebimento

23/09/2024, 12:39

Remessa (em grau de recurso)

19/04/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 16:25

Confirmada

03/04/2023, 08:52

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 19:12

Expedida/certificada

29/03/2023, 16:20

Expedida/certificada

29/03/2023, 16:19

Expedida/certificada

29/03/2023, 16:19

Expedida/certificada

29/03/2023, 16:19

Expedida/certificada

29/03/2023, 16:19

Remessa (outros motivos)

27/03/2023, 19:05

Outras Decisões

27/03/2023, 18:58

Conclusão (para despacho)

22/03/2023, 16:16

Documento

22/03/2023, 16:13

Todas as movimentações(155)

Baixa Definitiva

23/09/2024, 17:07

Recebimento

23/09/2024, 12:39

Remessa (em grau de recurso)

19/04/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 16:25

Confirmada

03/04/2023, 08:52

Documentos

•27/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 19:12

Expedida/certificada

29/03/2023, 16:20

Expedida/certificada

29/03/2023, 16:19

Expedida/certificada

29/03/2023, 16:19

Expedida/certificada

29/03/2023, 16:19

Expedida/certificada

29/03/2023, 16:19

Remessa (outros motivos)

27/03/2023, 19:05

Outras Decisões

27/03/2023, 18:58

Conclusão (para despacho)

22/03/2023, 16:16

Documento

22/03/2023, 16:13

Remessa (outros motivos)

14/03/2023, 18:48

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 17:03

Expedida/certificada

13/03/2023, 16:26

Mudança de Parte

13/03/2023, 16:21

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 14:24

Conclusão (para decisão)

10/03/2023, 19:03

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 14:44

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Confirmada

22/02/2023, 12:57

Expedida/certificada

16/02/2023, 15:24

Expedida/certificada

16/02/2023, 15:24

Expedida/certificada

16/02/2023, 15:24

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 18:13

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

15/02/2023, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSÉ MONTEIRO DE LIMA - ESPÓLIO ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELADO: EVA MONTEIRO DE LIMA ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) APELADO: ELISANGELA MONTEIRO DE LIMA ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) APELADO: DIRCE DE LIMA ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) APELADO: OS MESMOS APELADO: NOEL ROMUALDO DA SILVA ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001443-49.2010.4.04.7000/PR (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

27/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2023, 16:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/08/2022, 16:48

Conclusão (para julgamento)

23/08/2022, 19:33

Recebimento

23/08/2022, 18:47

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2021, 20:15

Outras Decisões

15/10/2021, 16:38

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 18:07

Confirmada

02/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2021, 15:39

Retificação de movimento

23/08/2021, 14:01

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 14:00

Confirmada

02/08/2021, 09:33

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 12:48

Expedida/certificada

27/07/2021, 09:12

Remessa (outros motivos)

26/07/2021, 16:11

Recurso Especial

26/07/2021, 16:08

Conclusão (para decisão)

13/07/2021, 16:22

Remessa (outros motivos)

05/07/2021, 18:20

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 17:50

Confirmada

28/06/2021, 10:24

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 15:39

Expedida/certificada

22/06/2021, 17:31

Expedida/certificada

22/06/2021, 17:31

Expedida/certificada

22/06/2021, 17:31

Remessa (outros motivos)

17/06/2021, 19:13

Sentença confirmada em parte

16/06/2021, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSÉ MONTEIRO DE LIMA - ESPÓLIO ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELADO: EVA MONTEIRO DE LIMA ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) APELADO: ELISANGELA MONTEIRO DE LIMA ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) APELADO: DIRCE DE LIMA ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) APELADO: OS MESMOS APELADO: NOEL ROMUALDO DA SILVA ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de junho de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001443-49.2010.4.04.7000/PR (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

27/05/2021, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2021, 14:01

Conclusão (para julgamento)

14/05/2021, 14:30

Remessa (outros motivos)

11/05/2021, 11:23

Mero expediente

11/05/2021, 09:08

Conclusão (para decisão)

09/09/2020, 22:08

Remessa (outros motivos)

04/09/2020, 14:09

Mero expediente

04/09/2020, 14:09

Remessa (outros motivos)

04/09/2020, 13:58

Reativação

28/08/2020, 18:35

Baixa Definitiva

30/07/2020, 16:50

Trânsito em julgado

30/07/2020, 16:43

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 10:18

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 14:38

Confirmada

28/06/2020, 23:59

Confirmada

24/06/2020, 10:27

Expedida/certificada

18/06/2020, 12:35

Expedida/certificada

18/06/2020, 12:35

Remessa

17/06/2020, 19:19

Remessa

17/06/2020, 19:11

Sentença desconstituída

17/06/2020, 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2020, 00:30

Expedida/Certificada

27/05/2020, 10:05

Conclusão (para julgamento)

23/03/2020, 11:29

Remessa

20/03/2020, 13:21

Mero expediente

19/03/2020, 20:53

Recurso Especial repetitivo

18/12/2015, 19:25

Remessa

27/11/2015, 13:57

Conclusão (para decisão)

26/11/2015, 22:17

Recebimento

26/11/2015, 11:12

Remessa (em grau de recurso)

09/11/2015, 17:36

Recebimento

05/11/2015, 16:39

Remessa (em grau de recurso)

01/04/2014, 18:59

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2014, 17:29

Petição (Petição (outras))

06/03/2014, 15:31

Petição (Petição (outras))

06/03/2014, 14:32

Confirmada

03/03/2014, 23:59

Confirmada

28/02/2014, 08:47

Expedida/certificada

21/02/2014, 17:15

Expedida/certificada

21/02/2014, 17:15

Expedida/certificada

21/02/2014, 17:15

Expedida/certificada

21/02/2014, 17:15

Expedida/certificada

21/02/2014, 17:15

Expedida/certificada

21/02/2014, 17:15

Expedida/certificada

21/02/2014, 17:15

Expedida/certificada

21/02/2014, 17:15

Remessa

20/02/2014, 18:09

Recurso especial

20/02/2014, 17:34

Recurso extraordinário

20/02/2014, 17:34

Recurso especial

20/02/2014, 17:34

Conclusão (para julgamento)

02/09/2013, 18:42

Petição (Petição (outras))

02/09/2013, 17:04

Petição (Petição (outras))

02/09/2013, 15:05

Confirmada

24/08/2013, 23:59

Confirmada

19/08/2013, 10:36

Expedida/certificada

14/08/2013, 13:29

Expedida/certificada

14/08/2013, 13:10

Expedida/certificada

14/08/2013, 13:10

Expedida/certificada

14/08/2013, 13:10

Expedida/certificada

14/08/2013, 13:10

Expedida/certificada

14/08/2013, 13:09

Expedida/certificada

14/08/2013, 13:09

Expedida/certificada

14/08/2013, 13:09

Remessa

13/08/2013, 16:48

Petição (Petição (outras))

13/08/2013, 16:16

Petição (Petição (outras))

23/07/2013, 16:31

Confirmada

14/07/2013, 23:59

Confirmada

08/07/2013, 10:44

Expedida/certificada

04/07/2013, 17:22

Expedida/certificada

04/07/2013, 17:21

Expedida/certificada

04/07/2013, 17:21

Expedida/certificada

04/07/2013, 17:21

Expedida/certificada

04/07/2013, 17:21

Expedida/certificada

04/07/2013, 17:21

Remessa

04/07/2013, 16:32

Provimento em Parte

02/07/2013, 17:45

Petição (Petição (outras))

20/06/2013, 15:52

Redistribuição (sucessão; sorteio)

09/08/2012, 14:37

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

10/05/2012, 14:47

Impedimento ou Suspeição

10/05/2012, 14:46

Impedimento ou Suspeição

10/05/2012, 14:45

Conclusão (para decisão)

04/08/2011, 18:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2011, 17:45

Confirmada

07/07/2011, 23:53

Petição (Petição (outras))

06/07/2011, 13:49

Confirmada

01/07/2011, 11:01

Expedida/certificada

27/06/2011, 18:54

Expedida/certificada

27/06/2011, 18:54

Expedida/certificada

27/06/2011, 18:54

Expedida/certificada

27/06/2011, 18:53

Expedida/certificada

27/06/2011, 18:52

Remessa

27/06/2011, 17:34

Sentença confirmada

24/06/2011, 12:05

Expedida/certificada

07/06/2011, 18:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

07/06/2011, 18:34

Distribuição (prevenção)

06/05/2011, 13:11

80

•27/05/2021, 00:00