Cumprimento de sentença 5044905-95.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuição INCRAContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2020

Valor da Causa

R$ 145.673,40

Órgão julgador

Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FARMACIA CENTRAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MAURICIO SERAFIM KELLER

CPF·Representa: Autor

EDUARDO ROSSI BITELLO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2023, 16:11

Despacho

20/06/2023, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/06/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

16/06/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2023, 14:16

Juntada de Petição

14/06/2023, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/06/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/06/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/06/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

29/05/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 17:29

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

21/06/2023, 16:11

Despacho

20/06/2023, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/06/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

16/06/2023, 16:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2023, 14:16

Juntada de Petição

14/06/2023, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/06/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/06/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/06/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

29/05/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/05/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/05/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 13:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

06/03/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/03/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/03/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 18:22

Juntada de Petição

01/03/2023, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

01/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 14:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/01/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/10/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/10/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/10/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/10/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 16:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/10/2022, 03:00

Juntada de Petição

27/09/2022, 18:22

Juntada de Petição

16/08/2022, 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/07/2022, 16:33

Juntada de Petição

05/07/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/07/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/06/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/04/2022, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/04/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 17:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/04/2022, 16:59

Despacho

28/04/2022, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/04/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/03/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/03/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 15:15

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 15:13

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50449059520204047100

16/03/2022, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FARMACIA CENTRAL LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO ROSSI BITELLO (OAB RS074935) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5044905-95.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

25/11/2020, 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/11/2020, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/11/2020, 13:38

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 740,22 em 17/11/2020 Número de referência: 747567

20/11/2020, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/11/2020, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/11/2020, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/10/2020, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/10/2020, 19:59

Julgado improcedente o pedido

14/10/2020, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2020, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2020, 15:12

Conclusos para julgamento

13/10/2020, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/10/2020, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2020, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/09/2020, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/09/2020, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/09/2020, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

22/08/2020, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 728,36 em 13/8/2020 Número de referência: 713736

18/08/2020, 09:00

Juntada de Petição

14/08/2020, 10:47

Não Concedida a tutela provisória

12/08/2020, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2020, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2020, 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/08/2020, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2020, 17:22

Distribuído por sorteio

12/08/2020, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2022, 15:13

SENTENÇA

•14/10/2020, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2020, 18:04