1. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (AGRAVANTE)
Autor
2. ARAUPEL S.A. (AGRAVANTE)
Autor
10. ADRIANA PAGGI DE ANDRADE (AGRAVADO)
Reu
11. RENATO GUIMARAES DA ROCHA (AGRAVADO)
Reu
12. MARCELO SANTOS DE ANDRADE (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
GUSTAVO STENZEL SANSEVERINO
OAB/RS 102193·CPF·Representa: Autor
BRUNO MONTANARI ROSTRO
OAB/RS 78915·CPF·Representa: Autor
GUILHERME ATHAYDE PORTO
OAB/RS 77422·CPF·Representa: Autor
MARCIO CRISTIANO DE GOIS
OAB/PR 59222·CPF·Representa: Autor
ALAN SANTOS HAY
OAB/RS 117942·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2528031/PR (2023/0454228-4)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
AGRAVANTE: ARAUPEL S.A.
ADVOGADOS: CARLOS KLEIN ZANINI - RS034424
SÉRGIO GILBERTO PORTO - RS047271
GUILHERME ATHAYDE PORTO - RS077422
BRUNO MONTANARI ROSTRO - RS078915
GUSTAVO STENZEL SANSEVERINO - RS102193
ALAN SANTOS HAY - RS117942
AGRAVADO: ARAUPEL S.A.
ADVOGADOS: CARLOS KLEIN ZANINI - RS034424
SÉRGIO GILBERTO PORTO - RS047271
GUILHERME ATHAYDE PORTO - RS077422
BRUNO MONTANARI ROSTRO - RS078915
GUSTAVO STENZEL SANSEVERINO - RS102193
ALAN SANTOS HAY - RS117942
AGRAVADO: UNIÃO
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
AGRAVADO: DARCY RIBEIRO DE ANDRADE
AGRAVADO: DARCEU RIBEIRO DE ANDRADE
AGRAVADO: MARCOS ANDRIGO PAGGI DE ANDRADE
AGRAVADO: ANITA AMELIA PAGGI DE ANDRADE
AGRAVADO: ADRIANA PAGGI DE ANDRADE
AGRAVADO: RENATO GUIMARAES DA ROCHA
AGRAVADO: MARCELO SANTOS DE ANDRADE
AGRAVADO: SINARA FRANCISCA DE MELO ANDRADE
AGRAVADO: MARIANA DE ANDRADE DA ROCHA
AGRAVADO: SOLANGE GRASIELA MATTEI
ADVOGADOS: JOCELANI PINZON - PR017025
ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO MOREIRA - PR048182
MARCIO CRISTIANO DE GOIS - PR059222
INTERESSADO: LENIRA SANTOS DE ANDRADE
DESPACHO Reitere-se a intimação do INCRA para manifestação, nos termos do despacho de fls. 3.073-3074 e, agora, quanto ao proposto às fls. 3.081-3.106. Cumpra-se. Relator
FRANCISCO FALCÃO
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2528031/PR (2023/0454228-4)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
AGRAVANTE: ARAUPEL S.A.
ADVOGADOS: CARLOS KLEIN ZANINI - RS034424
SÉRGIO GILBERTO PORTO - RS047271
GUILHERME ATHAYDE PORTO - RS077422
BRUNO MONTANARI ROSTRO - RS078915
GUSTAVO STENZEL SANSEVERINO - RS102193
ALAN SANTOS HAY - RS117942
AGRAVADO: ARAUPEL S.A.
ADVOGADOS: CARLOS KLEIN ZANINI - RS034424
SÉRGIO GILBERTO PORTO - RS047271
GUILHERME ATHAYDE PORTO - RS077422
BRUNO MONTANARI ROSTRO - RS078915
GUSTAVO STENZEL SANSEVERINO - RS102193
ALAN SANTOS HAY - RS117942
AGRAVADO: UNIÃO
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
AGRAVADO: DARCY RIBEIRO DE ANDRADE
AGRAVADO: DARCEU RIBEIRO DE ANDRADE
AGRAVADO: MARCOS ANDRIGO PAGGI DE ANDRADE
AGRAVADO: ANITA AMELIA PAGGI DE ANDRADE
AGRAVADO: ADRIANA PAGGI DE ANDRADE
AGRAVADO: RENATO GUIMARAES DA ROCHA
AGRAVADO: MARCELO SANTOS DE ANDRADE
AGRAVADO: SINARA FRANCISCA DE MELO ANDRADE
AGRAVADO: MARIANA DE ANDRADE DA ROCHA
AGRAVADO: SOLANGE GRASIELA MATTEI
ADVOGADOS: JOCELANI PINZON - PR017025
ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO MOREIRA - PR048182
MARCIO CRISTIANO DE GOIS - PR059222
INTERESSADO: LENIRA SANTOS DE ANDRADE
DESPACHO Prioriza o novo CPC a solução consensual como princípio fundamental, estimulando a resolução pacífica dos conflitos, estimulando as partes a buscarem acordo, refletindo uma abordagem colaborativa na gestão de disputas e promovendo maior eficiência processual e autocomposição (art. 3º). Nesse contexto, tendo em conta a realização de acordo em feito semelhante atinente às mesmas partes e envolvendo a mesma região (AREsp n. 2.728.079/PR), manifestem-se as partes sobre interesse no prosseguimento do presente feito. Cumpra-se. Relator
FRANCISCO FALCÃO
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2528031/PR (2023/0454228-4)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
AGRAVANTE: ARAUPEL S.A.
ADVOGADOS: CARLOS KLEIN ZANINI - RS034424
SÉRGIO GILBERTO PORTO - RS047271
GUILHERME ATHAYDE PORTO - RS077422
BRUNO MONTANARI ROSTRO - RS078915
GUSTAVO STENZEL SANSEVERINO - RS102193
ALAN SANTOS HAY - RS117942
AGRAVADO: ARAUPEL S.A.
ADVOGADOS: CARLOS KLEIN ZANINI - RS034424
SÉRGIO GILBERTO PORTO - RS047271
GUILHERME ATHAYDE PORTO - RS077422
BRUNO MONTANARI ROSTRO - RS078915
GUSTAVO STENZEL SANSEVERINO - RS102193
ALAN SANTOS HAY - RS117942
AGRAVADO: UNIÃO
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
AGRAVADO: DARCY RIBEIRO DE ANDRADE
AGRAVADO: DARCEU RIBEIRO DE ANDRADE
AGRAVADO: MARCOS ANDRIGO PAGGI DE ANDRADE
AGRAVADO: ANITA AMELIA PAGGI DE ANDRADE
AGRAVADO: ADRIANA PAGGI DE ANDRADE
AGRAVADO: RENATO GUIMARAES DA ROCHA
AGRAVADO: MARCELO SANTOS DE ANDRADE
AGRAVADO: SINARA FRANCISCA DE MELO ANDRADE
AGRAVADO: MARIANA DE ANDRADE DA ROCHA
AGRAVADO: SOLANGE GRASIELA MATTEI
ADVOGADOS: JOCELANI PINZON - PR017025
ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO MOREIRA - PR048182
MARCIO CRISTIANO DE GOIS - PR059222
INTERESSADO: LENIRA SANTOS DE ANDRADE
DESPACHO Por meio da petição de fl. 3.058, a Dra. Carolina de Anunciação Moreira - OAB/DF n. 59.924 e OAB/RS n. 134.138-A, informa que renunciou aos poderes que lhes foram outorgados para representação da sociedade comercial Araupel S/A. Informa, ainda, que a parte seguirá representada por outros advogados, conforme Procuração acostada à fl. 1.838. Neste aspecto homologo a renúncia do mandato outorgado à causídica, determinando à Coordenadoria a exclusão do respectivo nome da autuação, retornando os autos após conclusa a exclusão. Publique-se. Intimem-se. Relator
FRANCISCO FALCÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2528031/PR (2023/0454228-4)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
AGRAVANTE: ARAUPEL S.A.
ADVOGADOS: CARLOS KLEIN ZANINI - RS034424
SÉRGIO GILBERTO PORTO - RS047271
GUILHERME ATHAYDE PORTO - RS077422
BRUNO MONTANARI ROSTRO - RS078915
GUSTAVO STENZEL SANSEVERINO - RS102193
ALAN SANTOS HAY - RS117942
AGRAVADO: ARAUPEL S.A.
ADVOGADOS: CARLOS KLEIN ZANINI - RS034424
SÉRGIO GILBERTO PORTO - RS047271
GUILHERME ATHAYDE PORTO - RS077422
BRUNO MONTANARI ROSTRO - RS078915
GUSTAVO STENZEL SANSEVERINO - RS102193
ALAN SANTOS HAY - RS117942
AGRAVADO: UNIÃO
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
AGRAVADO: DARCY RIBEIRO DE ANDRADE
AGRAVADO: DARCEU RIBEIRO DE ANDRADE
AGRAVADO: MARCOS ANDRIGO PAGGI DE ANDRADE
AGRAVADO: ANITA AMELIA PAGGI DE ANDRADE
AGRAVADO: ADRIANA PAGGI DE ANDRADE
AGRAVADO: RENATO GUIMARAES DA ROCHA
AGRAVADO: MARCELO SANTOS DE ANDRADE
AGRAVADO: SINARA FRANCISCA DE MELO ANDRADE
AGRAVADO: MARIANA DE ANDRADE DA ROCHA
AGRAVADO: SOLANGE GRASIELA MATTEI
ADVOGADOS: JOCELANI PINZON - PR017025
ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO MOREIRA - PR048182
MARCIO CRISTIANO DE GOIS - PR059222
INTERESSADO: LENIRA SANTOS DE ANDRADE
DESPACHO Prioriza o novo CPC a solução consensual como princípio fundamental, estimulando a resolução pacífica dos conflitos, estimulando as partes a buscarem acordo, refletindo uma abordagem colaborativa na gestão de disputas e promovendo maior eficiência processual e autocomposição (art. 3º). Nesse contexto, tendo em conta a realização de acordo em feito semelhante atinente às mesmas partes e envolvendo a mesma região (AREsp n. 2.728.079/PR), manifestem-se as partes sobre interesse no prosseguimento do presente feito. Cumpra-se. Relator
FRANCISCO FALCÃO
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2528031/PR (2023/0454228-4)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
AGRAVANTE: ARAUPEL S.A.
ADVOGADOS: CARLOS KLEIN ZANINI - RS034424
SÉRGIO GILBERTO PORTO - RS047271
GUILHERME ATHAYDE PORTO - RS077422
BRUNO MONTANARI ROSTRO - RS078915
GUSTAVO STENZEL SANSEVERINO - RS102193
ALAN SANTOS HAY - RS117942
AGRAVADO: ARAUPEL S.A.
ADVOGADOS: CARLOS KLEIN ZANINI - RS034424
SÉRGIO GILBERTO PORTO - RS047271
GUILHERME ATHAYDE PORTO - RS077422
BRUNO MONTANARI ROSTRO - RS078915
GUSTAVO STENZEL SANSEVERINO - RS102193
ALAN SANTOS HAY - RS117942
AGRAVADO: UNIÃO
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
AGRAVADO: DARCY RIBEIRO DE ANDRADE
AGRAVADO: DARCEU RIBEIRO DE ANDRADE
AGRAVADO: MARCOS ANDRIGO PAGGI DE ANDRADE
AGRAVADO: ANITA AMELIA PAGGI DE ANDRADE
AGRAVADO: ADRIANA PAGGI DE ANDRADE
AGRAVADO: RENATO GUIMARAES DA ROCHA
AGRAVADO: MARCELO SANTOS DE ANDRADE
AGRAVADO: SINARA FRANCISCA DE MELO ANDRADE
AGRAVADO: MARIANA DE ANDRADE DA ROCHA
AGRAVADO: SOLANGE GRASIELA MATTEI
ADVOGADOS: JOCELANI PINZON - PR017025
ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO MOREIRA - PR048182
MARCIO CRISTIANO DE GOIS - PR059222
INTERESSADO: LENIRA SANTOS DE ANDRADE
DESPACHO Por meio da petição de fl. 3.058, a Dra. Carolina de Anunciação Moreira - OAB/DF n. 59.924 e OAB/RS n. 134.138-A, informa que renunciou aos poderes que lhes foram outorgados para representação da sociedade comercial Araupel S/A. Informa, ainda, que a parte seguirá representada por outros advogados, conforme Procuração acostada à fl. 1.838. Neste aspecto homologo a renúncia do mandato outorgado à causídica, determinando à Coordenadoria a exclusão do respectivo nome da autuação, retornando os autos após conclusa a exclusão. Publique-se. Intimem-se. Relator
FRANCISCO FALCÃO
10/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/12/2023, 14:15
Remessa (em grau de recurso)
13/12/2023, 13:04
Outras Decisões
12/12/2023, 21:26
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 22:05
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 22:01
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 14:54
Petição (Petição (outras))
22/11/2023, 16:33
Confirmada
16/11/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 10:10
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 17:17
Expedida/certificada
06/11/2023, 17:10
Expedida/certificada
06/11/2023, 17:10
Expedida/certificada
06/11/2023, 17:10
Expedida/certificada
06/11/2023, 17:10
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 15:09
Confirmada
27/10/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 18:09
Expedida/certificada
17/10/2023, 15:13
Movimentação processual
17/10/2023, 15:12
Movimentação processual
17/10/2023, 15:12
Movimentação processual
17/10/2023, 15:12
Movimentação processual
17/10/2023, 15:12
Movimentação processual
17/10/2023, 15:12
Movimentação processual
17/10/2023, 15:12
Movimentação processual
17/10/2023, 15:12
Movimentação processual
17/10/2023, 15:12
Movimentação processual
17/10/2023, 15:12
Movimentação processual
17/10/2023, 15:12
Expedida/certificada
17/10/2023, 15:11
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 15:05
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 14:47
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 09:27
Petição (Petição (outras))
06/10/2023, 14:22
Confirmada
24/09/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 14:21
Expedida/certificada
14/09/2023, 14:06
Expedida/certificada
14/09/2023, 14:06
Expedida/certificada
14/09/2023, 14:06
Expedida/certificada
14/09/2023, 14:06
Remessa (outros motivos)
14/09/2023, 03:26
Recurso Especial
14/09/2023, 03:01
Recurso extraordinário
14/09/2023, 03:01
Conclusão (para despacho)
13/09/2023, 14:20
Remessa (outros motivos)
13/09/2023, 02:41
Recurso Especial
13/09/2023, 02:32
Conclusão (para decisão)
04/07/2023, 14:43
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 20:48
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 20:47
Petição (Petição (outras))
21/06/2023, 16:50
Documento (Certidão)
16/06/2023, 21:02
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 18:03
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 09:21
Confirmada
19/05/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/05/2023, 11:25
Expedida/certificada
09/05/2023, 18:49
Remessa (outros motivos)
04/05/2023, 16:38
Petição (Petição (outras))
04/05/2023, 14:07
Petição (Petição (outras))
19/04/2023, 16:22
Petição (Petição (outras))
13/04/2023, 20:43
Petição (Petição (outras))
13/04/2023, 18:11
Petição (Petição (outras))
13/04/2023, 18:10
Petição (Petição (outras))
13/04/2023, 17:05
Petição (Petição (outras))
13/04/2023, 17:02
Petição (Petição (outras))
13/04/2023, 15:11
Confirmada
20/03/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 16:13
Expedida/certificada
10/03/2023, 15:32
Remessa (outros motivos)
09/03/2023, 19:21
Conclusão (para julgamento)
09/03/2023, 18:05
Documento (Certidão)
09/03/2023, 18:04
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 18:16
Confirmada
26/02/2023, 23:59
Decurso de Prazo
23/02/2023, 01:01
Expedida/certificada
16/02/2023, 15:24
Expedida/certificada
16/02/2023, 15:24
Expedida/certificada
16/02/2023, 15:24
Expedida/certificada
16/02/2023, 15:24
Remessa (outros motivos)
15/02/2023, 18:13
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/02/2023, 17:00
Petição (Petição (outras))
13/02/2023, 13:12
Confirmada
11/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
01/02/2023, 18:38
Remessa (outros motivos)
01/02/2023, 18:12
Petição (Petição (outras))
01/02/2023, 15:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: ANITA AMELIA PAGGI DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO(A): JOCELANI PINZON (OAB PR017025) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO MOREIRA (OAB PR048182) ADVOGADO(A): MARCIO CRISTIANO DE GOIS (OAB PR059222)
APELADO: MARCELO SANTOS DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO(A): JOCELANI PINZON (OAB PR017025) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO MOREIRA (OAB PR048182) ADVOGADO(A): MARCIO CRISTIANO DE GOIS (OAB PR059222)
APELADO: RENATO GUIMARAES DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): JOCELANI PINZON (OAB PR017025) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO MOREIRA (OAB PR048182) ADVOGADO(A): MARCIO CRISTIANO DE GOIS (OAB PR059222)
APELADO: ADRIANA PAGGI DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO MOREIRA (OAB PR048182) ADVOGADO(A): JOCELANI PINZON (OAB PR017025) ADVOGADO(A): MARCIO CRISTIANO DE GOIS (OAB PR059222)
APELADO: DARCEU RIBEIRO DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO(A): JOCELANI PINZON (OAB PR017025) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO MOREIRA (OAB PR048182) ADVOGADO(A): MARCIO CRISTIANO DE GOIS (OAB PR059222)
APELADO: DARCY RIBEIRO DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO(A): JOCELANI PINZON (OAB PR017025) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO MOREIRA (OAB PR048182) ADVOGADO(A): MARCIO CRISTIANO DE GOIS (OAB PR059222)
APELADO: MARCOS ANDRIGO PAGGI DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO(A): JOCELANI PINZON (OAB PR017025) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO MOREIRA (OAB PR048182) ADVOGADO(A): MARCIO CRISTIANO DE GOIS (OAB PR059222)
APELADO: MARIANA DE ANDRADE DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): JOCELANI PINZON (OAB PR017025) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO MOREIRA (OAB PR048182) ADVOGADO(A): MARCIO CRISTIANO DE GOIS (OAB PR059222)
APELADO: SINARA FRANCISCA DE MELO ANDRADE (RÉU) ADVOGADO(A): JOCELANI PINZON (OAB PR017025) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO MOREIRA (OAB PR048182) ADVOGADO(A): MARCIO CRISTIANO DE GOIS (OAB PR059222)
APELADO: SOLANGE GRASIELA MATTEI (RÉU) ADVOGADO(A): JOCELANI PINZON (OAB PR017025) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO MOREIRA (OAB PR048182) ADVOGADO(A): MARCIO CRISTIANO DE GOIS (OAB PR059222) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: ARAUPEL S A ADVOGADO(A): GUSTAVO STENZEL SANSEVERINO ADVOGADO(A): SERGIO GILBERTO PORTO ADVOGADO(A): GUILHERME ATHAYDE PORTO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006852-15.2015.4.04.7005/PR (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT
27/01/2023, 00:00
Expedida/Certificada
26/01/2023, 16:22
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
10/08/2022, 15:16
Conclusão (para decisão)
08/08/2022, 15:18
Petição (Petição (outras))
08/08/2022, 15:00
Petição (Petição (outras))
01/08/2022, 13:23
Petição (Petição (outras))
29/07/2022, 09:39
Confirmada
23/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/07/2022, 11:40
Confirmada
23/07/2022, 11:40
Petição (Petição (outras))
14/07/2022, 19:37
Confirmada
14/07/2022, 19:37
Expedida/certificada
13/07/2022, 12:29
Expedida/certificada
13/07/2022, 12:29
Expedida/certificada
13/07/2022, 12:29
Expedida/certificada
13/07/2022, 12:29
Remessa (outros motivos)
13/07/2022, 11:38
Documento (Acórdão)
13/07/2022, 11:38
Documento (Outros documentos)
12/07/2022, 19:53
Sentença confirmada em parte
12/07/2022, 15:35
Petição (Petição (outras))
08/07/2022, 10:59
Petição (Petição (outras))
06/07/2022, 14:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: ANITA AMELIA PAGGI DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO: JOCELANI PINZON (OAB PR017025) ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO MOREIRA (OAB PR048182) ADVOGADO: MARCIO CRISTIANO DE GOIS (OAB PR059222)
APELADO: MARCELO SANTOS DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO: JOCELANI PINZON (OAB PR017025) ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO MOREIRA (OAB PR048182) ADVOGADO: MARCIO CRISTIANO DE GOIS (OAB PR059222)
APELADO: RENATO GUIMARAES DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO: JOCELANI PINZON (OAB PR017025) ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO MOREIRA (OAB PR048182) ADVOGADO: MARCIO CRISTIANO DE GOIS (OAB PR059222)
APELADO: ADRIANA PAGGI DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO MOREIRA (OAB PR048182) ADVOGADO: JOCELANI PINZON (OAB PR017025) ADVOGADO: MARCIO CRISTIANO DE GOIS (OAB PR059222)
APELADO: DARCEU RIBEIRO DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO: JOCELANI PINZON (OAB PR017025) ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO MOREIRA (OAB PR048182) ADVOGADO: MARCIO CRISTIANO DE GOIS (OAB PR059222)
APELADO: DARCY RIBEIRO DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO: JOCELANI PINZON (OAB PR017025) ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO MOREIRA (OAB PR048182) ADVOGADO: MARCIO CRISTIANO DE GOIS (OAB PR059222)
APELADO: MARCOS ANDRIGO PAGGI DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO: JOCELANI PINZON (OAB PR017025) ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO MOREIRA (OAB PR048182) ADVOGADO: MARCIO CRISTIANO DE GOIS (OAB PR059222)
APELADO: MARIANA DE ANDRADE DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO: JOCELANI PINZON (OAB PR017025) ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO MOREIRA (OAB PR048182) ADVOGADO: MARCIO CRISTIANO DE GOIS (OAB PR059222)
APELADO: SINARA FRANCISCA DE MELO ANDRADE (RÉU) ADVOGADO: JOCELANI PINZON (OAB PR017025) ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO MOREIRA (OAB PR048182) ADVOGADO: MARCIO CRISTIANO DE GOIS (OAB PR059222)
APELADO: SOLANGE GRASIELA MATTEI (RÉU) ADVOGADO: JOCELANI PINZON (OAB PR017025) ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO MOREIRA (OAB PR048182) ADVOGADO: MARCIO CRISTIANO DE GOIS (OAB PR059222) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: ARAUPEL S A ADVOGADO: GUSTAVO STENZEL SANSEVERINO ADVOGADO: SERGIO GILBERTO PORTO ADVOGADO: GUILHERME ATHAYDE PORTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006852-15.2015.4.04.7005/PR (Pauta: 410) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
30/06/2022, 00:00
Expedida/Certificada
29/06/2022, 14:37
Petição (Petição (outras))
14/06/2022, 12:07
Confirmada
09/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/06/2022, 19:19
Retirada de pauta
06/06/2022, 17:51
Conclusão (para decisão)
06/06/2022, 17:35
Petição (Petição (outras))
06/06/2022, 17:17
Petição (Petição (outras))
05/06/2022, 15:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: ANITA AMELIA PAGGI DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO: JOCELANI PINZON (OAB PR017025) ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO MOREIRA (OAB PR048182) ADVOGADO: MARCIO CRISTIANO DE GOIS (OAB PR059222)
APELADO: MARCELO SANTOS DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO: JOCELANI PINZON (OAB PR017025) ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO MOREIRA (OAB PR048182) ADVOGADO: MARCIO CRISTIANO DE GOIS (OAB PR059222)
APELADO: RENATO GUIMARAES DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO: JOCELANI PINZON (OAB PR017025) ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO MOREIRA (OAB PR048182) ADVOGADO: MARCIO CRISTIANO DE GOIS (OAB PR059222)
APELADO: ADRIANA PAGGI DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO MOREIRA (OAB PR048182) ADVOGADO: JOCELANI PINZON (OAB PR017025) ADVOGADO: MARCIO CRISTIANO DE GOIS (OAB PR059222)
APELADO: DARCEU RIBEIRO DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO: JOCELANI PINZON (OAB PR017025) ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO MOREIRA (OAB PR048182) ADVOGADO: MARCIO CRISTIANO DE GOIS (OAB PR059222)
APELADO: DARCY RIBEIRO DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO: JOCELANI PINZON (OAB PR017025) ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO MOREIRA (OAB PR048182) ADVOGADO: MARCIO CRISTIANO DE GOIS (OAB PR059222)
APELADO: MARCOS ANDRIGO PAGGI DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO: JOCELANI PINZON (OAB PR017025) ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO MOREIRA (OAB PR048182) ADVOGADO: MARCIO CRISTIANO DE GOIS (OAB PR059222)
APELADO: MARIANA DE ANDRADE DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO: JOCELANI PINZON (OAB PR017025) ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO MOREIRA (OAB PR048182) ADVOGADO: MARCIO CRISTIANO DE GOIS (OAB PR059222)
APELADO: SINARA FRANCISCA DE MELO ANDRADE (RÉU) ADVOGADO: JOCELANI PINZON (OAB PR017025) ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO MOREIRA (OAB PR048182) ADVOGADO: MARCIO CRISTIANO DE GOIS (OAB PR059222)
APELADO: SOLANGE GRASIELA MATTEI (RÉU) ADVOGADO: JOCELANI PINZON (OAB PR017025) ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO MOREIRA (OAB PR048182) ADVOGADO: MARCIO CRISTIANO DE GOIS (OAB PR059222) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: ARAUPEL S A ADVOGADO: GUSTAVO STENZEL SANSEVERINO ADVOGADO: SERGIO GILBERTO PORTO ADVOGADO: GUILHERME ATHAYDE PORTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006852-15.2015.4.04.7005/PR (Pauta: 524) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA