Execução Fiscal 5010951-19.2010.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

CNPJ

Autor

JOSE ANTONIO SIMOES

Reu

SENTINELA SERVIÇOS ESPECIAIS S/C LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELIO LUCAS MILANO

OAB/PR 024580·CPF·Representa: Autor

DANYARA BARROS TAJRA BORDA

OAB/PR 069683·CPF·Representa: Autor

CELIO LUCAS MILANO

OAB/PR 024580·CPF·Representa: Réu

DANYARA BARROS TAJRA BORDA

OAB/PR 069683·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 12:22

Documento (Mandado)

10/11/2025, 09:58

Mandado

15/09/2025, 12:31

Expedição de documento (Mandado)

05/09/2025, 17:57

Comunicação eletrônica

31/01/2025, 17:47

Comunicação eletrônica

27/11/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 13:54

Expedida/certificada

24/10/2024, 08:38

Remessa (outros motivos)

24/10/2024, 08:38

Documento (Outros documentos)

24/10/2024, 08:38

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 08:29

Expedida/certificada

18/09/2024, 02:39

Documento (Outros documentos)

17/09/2024, 12:26

Remessa (outros motivos)

16/09/2024, 13:08

Todas as movimentações(146)

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 12:22

Documento (Mandado)

10/11/2025, 09:58

Mandado

15/09/2025, 12:31

Expedição de documento (Mandado)

05/09/2025, 17:57

Comunicação eletrônica

31/01/2025, 17:47

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

27/11/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 13:54

Expedida/certificada

24/10/2024, 08:38

Remessa (outros motivos)

24/10/2024, 08:38

Documento (Outros documentos)

24/10/2024, 08:38

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 08:29

Expedida/certificada

18/09/2024, 02:39

Documento (Outros documentos)

17/09/2024, 12:26

Remessa (outros motivos)

16/09/2024, 13:08

Documento (Outros documentos)

13/09/2024, 11:06

Documento (Outros documentos)

11/09/2024, 12:45

Documento (Outros documentos)

06/09/2024, 10:40

Documento (Outros documentos)

02/09/2024, 15:34

Documento (Outros documentos)

29/08/2024, 14:28

Documento (Outros documentos)

27/08/2024, 12:43

Documento (Outros documentos)

22/08/2024, 10:31

Comunicação eletrônica

21/08/2024, 16:31

Documento (Outros documentos)

20/08/2024, 12:15

Remessa (outros motivos)

13/08/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 16:37

Expedida/certificada

08/08/2024, 17:07

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:12

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 09:01

Confirmada

01/07/2024, 09:01

Comunicação eletrônica

28/06/2024, 10:27

Expedida/certificada

27/06/2024, 13:58

Expedida/certificada

27/06/2024, 13:58

Mero expediente

27/06/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 11:11

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 11:11

Comunicação eletrônica

27/06/2024, 11:11

Expedida/certificada

27/06/2024, 02:40

Ato ordinatório

27/06/2024, 02:40

Mero expediente

15/05/2024, 15:22

Conclusão (para despacho)

10/05/2024, 18:20

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:03

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 17:48

Confirmada

08/03/2024, 17:48

Expedida/certificada

28/02/2024, 11:08

Recebimento

27/02/2024, 18:47

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: SENTINELA SERVIÇOS ESPECIAIS S/C LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANYARA BARROS TAJRA (OAB PR069683) ADVOGADO(A): CÉLIO LUCAS MILANO (OAB PR024580) APELADO: JOSE ANTONIO SIMOES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 21 de março de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010951-19.2010.4.04.7000/PR (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: SENTINELA SERVIÇOS ESPECIAIS S/C LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANYARA BARROS TAJRA (OAB PR069683) ADVOGADO(A): CÉLIO LUCAS MILANO (OAB PR024580) APELADO: JOSE ANTONIO SIMOES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010951-19.2010.4.04.7000/PR (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

27/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2022, 21:30

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 18:55

Confirmada

14/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2022, 15:33

Documento (Certidão)

04/02/2022, 15:28

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 16:33

Trânsito em julgado

26/10/2021, 16:45

Decurso de Prazo

23/09/2021, 01:01

Confirmada

29/08/2021, 23:59

Confirmada

28/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2021, 21:05

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 14:32

Expedida/certificada

18/08/2021, 14:53

Conclusão (para julgamento)

18/08/2021, 14:51

Mero expediente

17/08/2021, 20:13

Conclusão (para despacho)

05/07/2021, 00:39

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 16:01

Confirmada

21/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/06/2021, 10:45

Conclusão (para despacho)

05/05/2021, 22:04

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 13:37

Confirmada

05/05/2021, 13:36

Expedida/certificada

03/05/2021, 14:01

Ato ordinatório

03/05/2021, 14:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/04/2021, 03:00

Execução frustrada

16/03/2020, 15:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/03/2020, 03:00

Petição (Petição (outras))

01/06/2017, 15:39

Execução frustrada

24/03/2016, 15:45

Mero expediente

21/03/2016, 15:46

Conclusão (para decisão)

15/03/2016, 13:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/03/2016, 03:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2015, 11:01

Expedida/certificada

12/03/2015, 15:03

Execução frustrada

12/03/2015, 15:01

Confirmada

27/01/2015, 13:40

Mero expediente

15/12/2014, 18:46

Confirmada

10/12/2014, 19:11

Conclusão (para decisão)

09/12/2014, 12:39

Comunicação eletrônica

09/12/2014, 11:10

Confirmada

06/12/2014, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2014, 14:29

Mero expediente

25/11/2014, 14:33

Conclusão (para decisão)

21/11/2014, 14:49

Petição (Petição (outras))

20/11/2014, 12:52

Expedida/certificada

19/11/2014, 16:16

Mero expediente

17/11/2014, 15:53

Conclusão (para decisão)

17/11/2014, 14:08

Documento (Certidão)

17/11/2014, 14:05

Ato ordinatório

11/06/2014, 18:13

Petição (Petição (outras))

05/06/2014, 13:16

Expedida/certificada

04/06/2014, 16:23

Documento (Certidão)

04/06/2014, 16:18

Documento (Certidão)

21/05/2014, 12:43

Documento (Certidão)

02/05/2014, 18:40

Ato ordinatório

17/03/2014, 16:13

Documento (Mandado)

25/11/2013, 09:33

Documento (Certidão)

22/11/2013, 14:15

Ofício

16/09/2013, 14:44

Expedição de documento (Mandado)

29/07/2013, 17:48

Mero expediente

27/05/2013, 15:28

Conclusão (para decisão)

16/10/2012, 17:15

Petição (Petição (outras))

28/08/2012, 16:52

Confirmada

30/07/2012, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2012, 16:13

Mero expediente

17/07/2012, 18:47

Conclusão (para decisão)

20/04/2012, 14:47

Petição (Petição (outras))

12/04/2012, 17:09

Confirmada

10/04/2012, 18:36

Expedida/certificada

03/04/2012, 13:00

Petição (Petição (outras))

03/04/2012, 11:08

Documento (Mandado)

29/03/2012, 15:46

Remessa (outros motivos)

17/01/2012, 15:06

Mero expediente

07/11/2011, 16:40

Remessa (outros motivos)

07/07/2011, 16:51

Conclusão (para decisão)

06/07/2011, 15:08

Petição (Petição (outras))

04/07/2011, 18:53

Confirmada

09/06/2011, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2011, 16:41

Petição (Petição (outras))

27/05/2011, 14:39

Mero expediente

27/05/2011, 13:43

Conclusão (para decisão)

25/04/2011, 18:11

Petição (Petição (outras))

19/04/2011, 11:27

Confirmada

15/04/2011, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2011, 17:46

Ato ordinatório

04/04/2011, 17:28

Documento (Mandado)

31/03/2011, 19:20

Documento (Certidão)

27/01/2011, 15:36

Documento (Certidão)

11/10/2010, 15:05

Remessa (outros motivos)

31/08/2010, 15:25

Remessa (outros motivos)

31/08/2010, 15:24

Mero expediente

23/08/2010, 17:16

Conclusão (para decisão)

09/08/2010, 11:09

Distribuição (sorteio)

06/08/2010, 18:19

80

•27/01/2023, 00:00