Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000420-13.2021.4.04.7217 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 23.158,99

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª UAA em Araranguá

Partes do Processo

ROSANE APARECIDA ZENI PROVENSI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MANFREDINI ZANETTE

OAB/SC 028751·CPF·Representa: Autor

FLAVIO MANFREDINI ZANETTE

OAB/SC 037750·CPF·Representa: Autor

THIELY TORETI

OAB/SC 056912·CPF·Representa: Autor

THAYSE GENUINO PATRICIO

OAB/SC 059657·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCARUUA03S para SCARUUA03S)

25/04/2024, 19:16

Baixa Definitiva

31/03/2023, 14:55

Juntada de certidão

15/02/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/02/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

14/02/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 14:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5273227-38.2022.4.04.9666/TRF (ROSANE APARECIDA ZENI PROVENSI)

24/01/2023, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720055999 processada no TRF4 com o no. 52732273820224049666/TRF (MANFREDINI ZANETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/12/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720055999 processada no TRF4 com o no. 52732273820224049666/TRF (ROSANE APARECIDA ZENI PROVENSI)

28/12/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720055999

27/12/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

15/12/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/12/2022, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/12/2022, 13:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720055999

01/12/2022, 13:49

Todas as movimentações(83)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCARUUA03S para SCARUUA03S)

25/04/2024, 19:16

Baixa Definitiva

31/03/2023, 14:55

Juntada de certidão

15/02/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/02/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Documentos

SENTENÇA

•16/08/2022, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 14:02

14/02/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 14:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5273227-38.2022.4.04.9666/TRF (ROSANE APARECIDA ZENI PROVENSI)

24/01/2023, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720055999 processada no TRF4 com o no. 52732273820224049666/TRF (MANFREDINI ZANETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/12/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720055999 processada no TRF4 com o no. 52732273820224049666/TRF (ROSANE APARECIDA ZENI PROVENSI)

28/12/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720055999

27/12/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

15/12/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/12/2022, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/12/2022, 13:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720055999

01/12/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/12/2022, 13:49

Realizado Cálculo de Liquidação

29/11/2022, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

10/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 15:33

Juntada de Petição

24/10/2022, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

22/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/09/2022, 15:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

12/09/2022, 15:14

Transitado em Julgado

12/09/2022, 15:14

Juntada de Petição

12/09/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/09/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/09/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

26/08/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

16/08/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2022, 13:14

Conclusos para julgamento

15/07/2022, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/07/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 12:05

Juntado(a)

29/06/2022, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/06/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 10:37

Despacho

29/04/2022, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2022, 11:58

Transitado em Julgado

23/04/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01C -> SCARUUA03

23/04/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

23/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/03/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/03/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2022, 15:57

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/03/2022, 13:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Período da sessão: <b>09/03/2022 00:00 a 16/03/2022 14:00</b>

24/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ROSANE APARECIDA ZENI PROVENSI (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO MANFREDINI ZANETTE (OAB SC028751) ADVOGADO: FLAVIO MANFREDINI ZANETTE (OAB SC037750) ADVOGADO: THIELY TORETI (OAB SC056912) ADVOGADO: THAYSE GENUINO PATRICIO (OAB SC059657) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000420-13.2021.4.04.7217/SC (Pauta: 1007) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

24/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1007

23/02/2022, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2022, 11:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/11/2021, 17:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01C

08/11/2021, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/10/2021, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/10/2021, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/10/2021, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2021, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2021, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/09/2021, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/09/2021, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

06/09/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

27/08/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2021, 13:36

Conclusos para julgamento

02/08/2021, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/07/2021, 15:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/06/2021, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/05/2021, 16:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/04/2021, 23:59

Determinada a citação

25/03/2021, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2021, 17:19

Juntado(a)

18/03/2021, 18:27

Distribuído por sorteio

24/02/2021, 08:50

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 15:57

EXTRATO DE ATA

•17/03/2022, 13:28

CONTRARRAZÕES

•28/10/2021, 15:55

SENTENÇA

•27/08/2021, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 17:45